Além das autuações, a Operação Feliz 2009 produziu uma redução significativa nos atrasos em relação ao mesmo período de fim de ano na virada de 2007 para 2008. Mesmo com um aumento de 9,4% no total de voos no período – 33.465 partidas (no período de 19/12/08 a 04/01/09) contra 30.597 em 2007 (de 21/12/07 a 06/01/08) – o número de voos com atrasos acima de 30 minutos teve uma redução de 14,3%. Além disso, o número de voos com atrasos de mais de uma hora, principais responsáveis por transtornos para os passageiros, teve uma redução substancial: caíram 33,5%, enquanto os de mais de duas horas sofreram uma redução de 56,3%.

A companhia GOL/Varig foi a que recebeu mais autuações: 61%, num total de 41 autos de infração. A TAM foi a segunda companhia mais autuada, com 15 infrações (22% do total). A Infraero teve 6 autos. Outras companhias autuadas foram a OceanAir (3 autuações), Iberia (1 autuação) e Webjet (1 autuação).

O maior número de ocorrências foi de atrasos reiterados: quando uma companhia aérea atrasa repetidas vezes um mesmo voo em dias diferentes num curto período, sem justa causa. A constatação é feita por um inspetor da ANAC, mesmo que não haja reclamação de passageiros, ao verificar o horário de transporte (Hotran) aprovado pela Agência e o horário da partida. Foram 30 autuações por atraso reiterado, a maioria (93%) contra a GOL/Varig.

A segunda maior incidência de infrações foi por preterição, com 14 ocorrências. A preterição ocorre quando um passageiro é impedido de embarcar num voo em que tinha reserva confirmada. Durante a Operação Feliz 2009, as companhias aéreas se comprometeram a não praticar overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave). Porém, em alguns casos de transferência de passageiros para outros voos – em função de atrasos ou cancelamentos – a capacidade da aeronave não foi suficiente para acomodar todos, fazendo com que alguns fossem preteridos.

As demais infrações foram decorrência de problemas com bagagens (6 autuações), falhas na infraestrutura aeroportuária (5), cancelamento de voos sem justa causa (3), falha na identificação de passageiros (3), falha na informação a passageiros (2), atrasos superiores a 4 horas sem justa causa (2), descumprimento de embarque prioritário (1) e falha de segurança no acesso à área restrita – security – (1).


Providências da GOL/Varig

Durante a Operação Feliz 2009, os problemas identificados na companhia GOL/Varig fizeram a ANAC convocar uma reunião com a empresa no dia 26 de dezembro e exigir medidas corretivas, entre elas a unificação do sistema de check-in da Gol e da Varig até o dia 18 de janeiro. De acordo com a fiscalização realizada pela ANAC nos principais aeroportos do país entre os dias 19 e 23 de janeiro, a companhia cumpriu a determinação e unificou o sistema de check-in.

Outra exigência da Agência foi de que a companhia aérea adequasse o tempo em solo previsto para suas aeronaves, para evitar atrasos. Em reunião realizada na ANAC no dia 28 de janeiro, a GOL/Varig apresentou alterações nos horários de voos, ampliando o tempo em solo como solicitado, e também adotou uma série de medidas com um Plano de Ação para Melhoria de Performance. Como parte deste plano, a empresa informou à ANAC ter criado um Comitê de Pontualidade, com a participação de seus principais executivos, e que tomou providências quanto a sua infraestrutura de tecnologia de informação (TI) para evitar quedas de sistema como as que ocorreram no fim do ano passado.