Para concorrer às vagas é necessário que o candidato tenha concluído ou esteja em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino até 20 de janeiro de 2010 e não possuir menos de 17 (dezessete) anos de idade na data da matrícula (25 de janeiro de 2010) e nem completar 21 (vinte e um) anos de idade até 31 de dezembro de 2009 (ano da inscrição) - candidatos nascidos entre 1º de janeiro de 1989 e 25 de janeiro de 1993, dentre outros requisitos.

A seleção do concurso será composta por: exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e exame de aptidão para a pilotagem militar (este último somente para os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores).

As provas do exame de escolaridade serão realizadas nos dias 15 e 16 de agosto de 2009 nas cidades de: Belém-PA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Salvador-BA, Natal-RN, Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG, São Paulo-SP, Campo Grande-MS, Pirassununga-SP, Curitiba-PR, Canoas-RS, Florianópolis-SC, Brasília-DF, Manaus-AM, Boa Vista-RR e Porto Velho-RO.

Durante a realização do curso, com duração de quatro anos, o cadete fará jus à remuneração (ajuda de custo) fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

Para conhecimento dos interessados, as Instruções Específicas (Edital) encontram-se publicadas no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) e estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br).