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NOAR
recebe autorização para operar voos regionais
Empresa pernambucana pode transportar passageiros e cargas até 2020
18/05/2010 -
10h19
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a concessão para a
NOAR Linhas Aéreas, que poderá explorar por 10 anos o serviço de
transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal. A
decisão foi publicada na sexta-feira, dia 14 de maio, no Diário Oficial
da União.
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Divulgação - Let |
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Let 410 UVP-E20, PR-NOA, o primeiro
avião da NOAR, ainda na fábrica da Let, na República Checa.
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Com sede social na
cidade de Caruaru (PE), agora a companhia já pode fazer junto à ANAC os
pedidos de autorização de voos (Hotran), com as rotas e horários que
pretende operar suas aeronaves Let 410 UVP-E20, com capacidade para 19
passageiros.
A NOAR está submetida aos regulamentos específicos do setor, em especial
o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de
Homologação Aeronáutica (RBHA 135), que trata da aviação regular. Uma
concessão é aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O
primeiro passo é a Autorização de Funcionamento Jurídico. A segunda
etapa é a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de
Transporte Aéreo (CHETA). A concessão é a última fase da criação de uma
companhia aérea.
No processo da NOAR Linhas Aéreas, a Autorização de Funcionamento
Jurídico foi expedida pela ANAC e publicada no Diário Oficial, no dia 25
de junho de 2009, e o CHETA, no dia 12 de abril de 2010.
Para conceder a Autorização de Funcionamento Jurídico, primeiramente a
ANAC certifica-se da viabilidade econômica do plano de negócios da
empresa. Em seguida, analisa todos os documentos que comprovem sua saúde
fiscal e jurídica e a adequação da empresa à legislação do setor.
Já para a obtenção do CHETA, a companhia aérea passa pela avaliação de
suas condições operacionais, que devem seguir padrões brasileiros e
internacionais de segurança. As aeronaves são checadas quanto à
configuração, equipamentos etc. Verifica-se também o treinamento de
pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança
obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos
aeroportos e outros itens. O processo termina com a avaliação de voo, na
qual os inspetores da ANAC testam os procedimentos da companhia no
embarque e durante o voo. São simuladas situações de emergência em que a
empresa deve comprovar sua preparação para atuar.
Crescimento
No Brasil, a aviação regular apresenta expressivo crescimento e
novas empresas estão surgindo. Em setembro de 2009, a Sol Linhas Aéreas,
do Paraná, iniciou suas atividades com voos na região Sul do País. Quase
um ano antes, em dezembro de 2008, a Azul lançou suas operações. Além do
surgimento de novas companhias, as empresas de menor porte avançam e já
detém hoje cerca de 17% do mercado brasileiro de voos domésticos. Em
2009, a Webjet registrou alta de 113,78% em sua demanda, seguida pela
Passaredo (com crescimento de 107,62%) e Trip (56,79%). |
