Conviasa é proibida de voar na Europa
Estatal venezuelana entra
para a lista de companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia
por razões de segurança
03/04/2012 -
15h17
(Da
Comissão
Europeia de Transportes)
-
A Comissão Europeia adotou hoje, dia 3 de abril, a 19ª atualização da
lista de transportadoras aéreas proibidas de operar ou sujeitas a
restrições operacionais na União Europeia por razões de segurança. A
Conviasa, uma transportadora aérea estatal certificada na Venezuela, foi
acrescentada à lista devido a graves problemas de segurança. Na
sequência de consultas construtivas, as autoridades líbias decidiram
tomar medidas severas, que abrangem todas as transportadoras aéreas
licenciadas naquele país, e que as impedirão de voar para a União
Europeia pelo menos até novembro de 2012.
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Divulgação - Conviasa |
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Airbus A340-211, prefixo YV1004, chamado "Simón
Bolivar El Libertador", da Conviasa.
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Siim Kallas, vice-presidente da Comissão
Europeia responsável pela pasta dos transportes, afirmou que "a comissão
não poupará esforços para ajudar os seus vizinhos a reforçar a
capacidade técnica e administrativa necessária para superar eventuais
dificuldades na área da segurança da forma mais rápida e eficaz
possível. Entretanto, a segurança é uma prioridade absoluta. Não podemos
fazer concessões neste domínio. Se tivermos provas, dentro ou fora da
União Europeia, de que as transportadoras aéreas não efetuam operações
seguras, seremos obrigados a intervir para garantir a eliminação de
todos os riscos para a segurança."
A Comissão Europeia adotou hoje a 19.ª atualização da lista de
transportadoras aéreas proibidas de operar ou sujeitas a outras
restrições operacionais na União Europeia por razões de segurança, mais
conhecida por "lista UE da segurança aérea". A decisão baseia-se no
parecer unânime do Comitê da Segurança Aérea, que inclui representantes
dos 27 Estados-Membros da União Europeia, da Croácia, da Noruega, da
Islândia, da Suíça e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA).
A nova lista, que substitui a publicada em novembro de 2011, já pode ser
consultada no site da comissão.
Para reduzir os riscos, foi necessário proibir as operações da Conviasa,
certificada na Venezuela, devido à grande apreensão que os acidentes
registrados e os resultados das inspeções realizadas na placa de
estacionamento nos aeroportos da União Europeia suscitaram no domínio da
segurança. O desempenho no domínio da segurança de duas outras
transportadoras aéreas venezuelanas (Estellar Latinoamerica e Aerotuy)
foi também analisado em profundidade. No entanto, considerou-se que não
era necessário tomar medidas nesta fase. Estas duas transportadoras
aéreas continuam, porém, a ser objeto de controles mais apertados.
A supervisão da segurança das transportadoras aéreas licenciadas na
Líbia também suscitou grande preocupação. Neste contexto, foram
realizadas consultas exaustivas das autoridades da aviação civil e do
ministro dos transportes da Líbia. Nessa sequência, as autoridades de
aviação civil líbias adotaram restrições que abrangem todas as
transportadoras aéreas licenciadas na Líbia, o que as impede de efetuar
voos para a União Europeia, com efeitos imediatos, e pelo menos até 22
de novembro de 2012. Nestas circunstâncias, a comissão, com o apoio
unânime do Comitê de Segurança Aérea, considerou que não era necessário
incluir as transportadoras aéreas da Líbia na lista União Europeia de
segurança aérea. A execução das medidas decididas pelas autoridades
líbias continuará, contudo, a ser objeto de acompanhamento rigoroso.
A lista da União Europeia de segurança aérea foi também atualizada para
acrescentar transportadoras aéreas de estados já incluídos na lista no
âmbito de anteriores decisões, nomeadamente a Jet Congo Airways, da
República Democrática do Congo, e a Punto Azul, da Guiné Equatorial,
tendo as transportadoras GETRA, Guinea Airways, UTAGE, Euroguineana de
Aviacion y Transportes, General Work Aviacion, Star Equatorial Airlines
e EGAMS sido suprimidas da lista por ter ficado provado que tinham
cessado as atividade. No caso da Indonésia, foram acrescentadas a
TransNusa Aviation Mandiri, a Enggang Air Service, a Surya Air, a Ersa
Eastern Aviation e a Matthew Air Nusantara, recentemente certificadas
naquele país, e retirada a Megantara, após ter ficado provado que tinha
cessado a sua atividade. Quanto à Mauritânia, foi acrescentada a
Mauritania Airlines e retirada a Mauritania Airways, após ter ficado
provado que a empresa cessara a sua atividade. No caso das Filipinas,
foram acrescentadas a Aero Equipment Aviation Inc, a AirAsia Philippines,
a Certeza Infosys Corp., a Mid‑Sea Express, a Southern Air Flight
Services, a NorthSky Air Inc. e a Island Helicopter Services.
Por último, a comissão reconhece os esforços desenvolvidos pelas
autoridades de supervisão da segurança da Albânia, de Aruba, da
Indonésia, da Líbia, do Paquistão e da Rússia para reformar o sistema da
aviação civil e, nomeadamente, aumentar a segurança, a fim de garantir
que as normas de segurança internacionais são eficaz e coerentemente
aplicadas. A comissão está disposta a apoiar ativamente estas reformas
em cooperação com a ICAO, os estados‑membros da União Europeia e a
Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
A comissão continua plenamente empenhada em, sempre que possível,
contribuir para um melhor cumprimento das normas de segurança
internacionais tendo, neste contexto, conferido um mandato à Agência
Europeia para a Segurança da Aviação no sentido de realizar um conjunto
de missões de assistência técnica destinadas a ajudar as autoridades
competentes de vários países nos seus esforços de aumento da segurança.
A atualização da lista União Europeia de segurança aérea inclui todas as
transportadoras conhecidas cujas operações são totalmente proibidas na
União Europeia, num total de 279 companhias aéreas, certificadas em 21
países: Afeganistão, Angola, Benim, Cazaquistão (com exceção de uma
transportadora que opera com restrições e sob determinadas condições),
Filipinas, Gabão (com exceção de três transportadoras que operam com
restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia
(com exceção de seis transportadoras), Jibuti, Libéria, Mauritânia,
Moçambique, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, República do
Congo, República Democrática do Congo, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.
A lista compreende ainda cinco outras transportadoras a título
individual: Blue Wing Airlines (Suriname), Meridian Airways (Gana),
Rollins Air (Honduras) Silverback Cargo Freighters (Ruanda) e Conviasa
(Venezuela).
A lista abrange também 11 transportadoras aéreas sujeitas a restrições
de operação e que apenas estão autorizadas a operar com destino à União
Europeia sob condições estritas: Air Astana (Cazaquistão), Air Koryo
(República Popular Democrática da Coreia), Airlift International (Gana),
Air Service Comores, Afrijet, Gabon Airlines e SN2AG (Gabão), Iran Air,
TAAG (Linhas Aéreas de Angola), Air Madagascar e Jordan Aviation.
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