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ANAC aprova a fusão da Azul com a TRIP
Companhias ainda aguardam a aprovação do CADE para finalizar o processo
21/11/2012 -
14h12
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou hoje, dia 21 de
novembro, que aprovou ontem, na Reunião Deliberativa da diretoria, a
transferência das ações que representam a totalidade do capital social
da TRIP para a Azul.
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Divulgação - Azul |
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Azul e TRIP aguardam a aprovação do CADE
para finalizar o processo de fusão.
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O processo de alteração societária não é
caracterizado como incorporação ou fusão e ainda precisará de aprovação
do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para ser
concretizado. A solicitação para a transferência das ações foi
encaminhada à agência no dia 26 de junho.
Após publicação no Diário Oficial da União e aprovação do CADE, o grupo
Azul S.A (holding que atualmente controla a sociedade empresária Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A.) também controlará o capital social da
empresa TRIP Linhas Aéreas S.A.
As duas empresas aéreas continuarão operando separadamente. Para terem
uma operação conjunta, deverá haver uma nova solicitação junto à ANAC.
As operações entre as companhias aéreas precisam ser aprovadas pela
agência em diversos aspectos: jurídicos (para verificação da
regularidade jurídica e fiscal das empresas envolvidas), econômicos
(como a idoneidade econômico-financeira da adquirente), regulatórios (em
atendimento ao Código Brasileiro de Aeronáutica) e também relativos à
operação.
Após a análise das solicitações que envolvam empresas concessionárias do
transporte aéreo público regular, como é o caso da TRIP, a aprovação
acontece por meio de deliberação da diretoria colegiada da ANAC. Depois
disso, a operação se torna efetiva juridicamente com o registro dos
instrumentos societários na Junta Comercial.
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