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Quatro companhias são condenadas pelo CADE por cartel
Maior multa foi aplicada à Variglog, que deixou de operar em fevereiro de 2012

29/08/2013 - 11h45
(Valdemar Júnior
) -
O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem, dia 28 de agosto, por unanimidade, quatro companhias aéreas pela prática de cartel no transporte de cargas, que foram multadas em R$ 289 milhões.

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Divulgação - Infraero

INFRAERO

Terminal de cargas do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
    

A Variglog, que encerrou suas operações em fevereiro de 2012, recebeu a maior multa, de R$ 145 milhões, seguida pela ABSA (atual TAM Cargo), multada em R$ 114 milhões, American Airlines, que recebeu multa de R$ 26 milhões e Alitalia, multada em R$ 4 milhões. Os diretores das quatro empresas também foram condenados e multados pelo órgão.

A investigação do CADE começou em 2005 e contou com a ajuda do Grupo Lufthansa (incluindo a SWISS), após um acordo de leniência (delação premiada), que não foi punido. A investigação também não conseguiu provar a participação da United.

Antes da condenação das quatro companhias, o Grupo Air France KLM assinou um TCC (Termo de Cessação de Conduta) com o CADE, em fevereiro desse ano, assumindo a participação no cartel e se comprometeu a pagar R$ 14 milhões em contribuição pecuniária.


Entenda o caso

Em julho de 2003, pressionado pela alta do valor do petróleo no mercado internacional, o DAC (Departamento de Aviação Civil) autorizou a cobrança de adicional de combustível para as empresas corrigirem as suas perdas e, segundo o CADE, a partir daí as companhias começaram a combinar os valores e as datas que passariam a valer. Segundo o órgão, no final de 2005 o adicional era responsável por 50% do valor do frete em algumas rotas.

A TAM Cargo e a American Airlines negam as acusações. A empresa brasileira informou que estuda como recorrer da decisão, já a companhia norte-americana informou que em 2006 foram abertas investigações sobre um suposto cartel entre transportadoras de cargas por
diversos órgãos internacionais de concorrência, incluindo o Departamento de Justiça dos EUA e a Diretoria Geral para Concorrência na União Europeia, sem que fosse provada a participação da American Airlines.
   
      

 
 
 
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