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Tarifas de Cumbica e Viracopos serão
reajustadas
Aumento está previsto nos contratos de
concessão assinados em 2012
11/07/2013
- 22h52
(Da assessoria da
ANAC)
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As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e
Viracopos, em Campinas, serão rejustadas em 6,69% a partir do dia 10 de
agosto. O aumento está previsto nos contratos de concessão assinados em
14 de junho de 2012. Os novos valores entrarão em vigor no dia 10 de
agosto, 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, feita
hoje, dia 11 de julho, pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
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Divulgação -
Aeroportos Brasil Viracopos |
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Nova sala de embarque do conector de Viracopos.
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Segundo a agência, para praticar os novos
valores aprovados, as concessionárias devem informar a alteração com
pelo menos 30 dias de antecedência, conforme previsão contratual.
O reajuste tarifário do aeroporto de Brasília será publicado no Diário
Oficial da União do dia 23 de julho e terá como base a mesma metodologia
de cálculo, valores e regras de vigência dos outros dois aeroportos
concedidos à iniciativa privada.
A atualização considera a variação percentual do IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) de julho de 2012 a junho de 2013 e é aplicada sobre as
tarifas vigentes desde julho de 2012, logo após a assinatura dos
contratos de concessão.
Com a alteração dos valores vigentes, a tarifa de embarque doméstica
paga pelos passageiros nos aeroportos de Cumbica e Viracopos passará de
R$ 21,14 para R$ 22,54, já considerando a incidência do percentual de
35,9% relativo ao ATAERO (Adicional de Tarifa Aeroportuária), criado
pela Lei nº. 7.920/89. A tarifa de embarque internacional passará de R$
73,41 para 75,92, mais o adicional de U$ 18 previsto na Lei 9.825/99.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas
companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Essas tarifas
correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência,
armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a
única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação
dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela
concessionária. Os reajustes estão previstos nos contratos como
mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o
equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Diretor-presidente
O diretor-presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys, foi
reconduzido ao cargo de diretor-presidente pela presidente Dilma
Rousseff. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da
União desta quinta-feira, dia 11 de julho. Guaranys havia sido nomeado
para o cargo de diretor-presidente em 11 de julho de 2011 por dois anos.
Com a recondução, o diretor ocupará a presidência da agência até o fim
de seu mandato, em 19 de março de 2016.
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