Governo assina contrato de concessão de
Confins (MG)
Contrato de concessão vale por
30 anos
07/04/2014 - 22h25
(Da
assessoria da
ANAC)
-
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou hoje, dia 7 de abril,
às 9h30, o contrato de concessão do aeroporto de Confins-Tancredo Neves
(MG), concedido à concessionária BH Airport, formada pelo Grupo CCR,
pelas operadoras Flughafen Munchen e Flughafen Zürich AG e Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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Divulgação - Infraero |
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Terminal do aeroporto de Confins (MG).
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A solenidade, que aconteceu no Terraço do
3º piso do aeroporto, contará com a participação do ministro da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR),
Moreira Franco, e do diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys.
A concessionária, por meio do consórcio Aerobrasil, foi a vencedora do
leilão n° 01/2013, realizado em 22 de novembro de 2013, e vai
administrar o aeroporto de Confins (MG) por 30 anos, com 51% de
participação.
A Infraero é sócia do negócio com 49%, a exemplo do que ocorreu com os
aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), concedidos
em 2012, e com o aeroporto do Galeão (RJ), também leiloado no último dia
22 de novembro e cujo contrato foi assinado no último dia 02/04
Melhorias imediatas
Melhorias de curto prazo na infraestrutura do aeroporto estão previstas
no contrato de concessão, estabelecidas a partir da elaboração do Plano
de Ações Imediatas (PAI). O objetivo desse plano é estruturar um
conjunto de investimentos e intervenções operacionais de curto prazo
para melhorar a experiênciado usuário na utilização do aeroporto. São
exemplos dessas ações imediatas melhoria de banheiros, reforma das
sinalizações e acesso gratuito à Internet (wi-fi).
Obras
Além disso, para as atuais concessões, as concessionárias vencedoras
do Galeão (RJ) e de Confins (MG) deverão realizar uma série de obras
obrigatórias para atender às necessidades atuais de cada aeroporto. Após
essa primeira rodada de investimentos, as futuras ampliações ocorrerão
pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que serão disparados
conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo.
Indicadores de qualidade
Além dos investimentos obrigatórios, o Governo estipulou 32
Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) que contemplam diversos
aspectos de qualidade do serviço prestado no aeroporto, como a
disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes, entre
outros. A avaliação da qualidade do serviço será feita pela aferição de
indicadores objetivos e por meio de uma pesquisa de satisfação realizada
com os próprios usuários. Os resultados obtidos poderão ter impacto no
reajuste das tarifas recebidas pelo operador aeroportuário.
Transição
Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição no qual a
Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela
concessionária aproximadamente nos primeiros 150 dias. Após esse
período, a concessionária assume as operações do aeroporto em conjunto
com a Infraero por mais três meses (prorrogável por até mais três
meses). Depois dessa fase, a concessionária assume a totalidade das
operações do aeroporto.
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