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Taxa de embarque do novo aeroporto de
Natal será devolvida
Empresas continuarão a recolher
a tarifa
07/07/2014 -
21h56
(Da
assessoria da ANAC)
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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a tarifa de
embarque será integralmente devolvida pelas empresas aéreas aos
passageiros que efetivamente embarcaram no novo aeroporto Aluízio Alves,
em São Gonçalo do Amarante (RN), na região de Natal, desde o dia 31 de
maio, data de sua inauguração. As condições do reembolso serão definidas
em reunião entre a ANAC e as companhias no próximo dia 15 de julho.
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Divulgação |
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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que serve a cidade de Natal (RN).
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O novo aeroporto, que começou a funcionar
sete meses antes do previsto no contrato de concessão, só terá direito a
receber a tarifa de embarque após conclusão, e comprovação pela ANAC, da
realização completa dos investimentos previstos. A ANAC informará,
oportunamente, quando o aeroporto passará a ter direito de receber a
tarifa.
A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas
no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o
efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma
passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe
o recurso quando o embarque for realizado.
Como os bilhetes podem ser adquiridos com antecedência em relação à data
da viagem, que podem, inclusive, ser alterada, a ANAC orientou as
empresas que continuem recolhendo a tarifa de embarque relativa ao
Aeroporto Aluízio Alves no ato da compra das passagens. A devolução do
valor total pago ao passageiro será feita se a viagem for realizada
enquanto o aeroporto não faça jus a receber a tarifa.
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