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MP cria Programa de Desenvolvimento da
Aviação Regional
Governo pretende dar subsídios para companhias voarem para mais cidades
28/07/2014 - 10h45
(Valdemar Júnior)
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O Governo Federal publicou hoje, dia 28 de julho, no Diário Oficial da
União, a Medida Provisória 652, que cria o Programa de Desenvolvimento
da Aviação Regional, lançado em dezembro de 2012.
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Rodrigo Zanette - 10/01/2014 |
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Terminal de passageiros do
aeroporto de Araraquara (SP).
Azul, única companhia que opera na cidade, está cancelando a maioria de
seus voos para o município por falta de passageiros. A empresa opera
dois voos diários com ATR 72-600 entre Araraquara e Campinas, mas
manterá apenas um semanal caso o programa do Governo Federal não saia do
papel.
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O governo pretende, por meio de subsídios, pagar até 50% dos custos das
companhias aéreas que operarem voos regionais regulares de passageiros
com aeronaves de até 60 assentos.
Segundo o governo, o dinheiro virá do Fundo Nacional de Aviação Civil,
que, apenas em 2013, recebeu R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,23 bilhão pelas
concessões dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, no estado de São
Paulo, e Brasília, mas não está especificado na MP o valor do subsídio,
que será gerenciado pela SAC (Secretaria de Aviação Civil). Segundo o
ministro da SAC, Welington Moreira Franco, o governo deve dar subsídios
de R$ 1 bilhão por ano.
Com a medida, o governo quer elevar o número de voos regionais operados
regularmente e aumentar o número de cidades atendidas pelas companhias
aéreas, que é de menos de 150 municípios. Também está prevista a
construção de 160 aeroportos. TAM, Azul, Avianca Brasil, Passaredo,
SETE, MAP e Brava estão apenas aguardando a medida entrar em vigor para
investir em voos regionais subsidiados pelo Governo Federal.
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