|
Regras mais rígidas para uso de slots
nos aeroportos do país
ANAC publicou resolução que
estabelece multa para mau uso das autorizações para pousos e decolagens
28/07/2014 - 23h14
(Da assessoria da
Secretaria de Aviação Civil)
-
A fim de melhorar o tráfego aéreo, a ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil) instituiu novo modelo para uso das janelas para pousos e
decolagens, os slots. As novas regras foram publicadas nesta
sexta-feira, dia 25 de julho, no Diário Oficial da União e estabelecem
que as companhias aéreas que acumularem atrasos ou pouco uso das
autorizações percam o direito de operar naqueles horários.
As normas valerão para os aeroportos de
maior movimentação do país. Cada terminal aéreo terá critérios próprios
para uso dos slots e redistribuição. As regras serão publicadas pela
ANAC por meio de portarias em breve e o descumprimento poderá acarretar
em multa.
Regra semelhante foi estabelecida no início do mês de julho para o
aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). No aeródromo paulistano, a
norma estabelece que um slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade
mensal no prazo de 90 dias. Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos
voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser
redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto.
A resolução publicada hoje no Diário Oficial nasceu após a boa conduta
das empresas aéreas durante a Copa do Mundo no Brasil. As companhias
seguiram a risca os slots com medo das sanções. Para evitar retrocessos
após o Mundial, o Governo estabeleceu a permanência das regras.
|
