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Cinco aeroportos pedem
internacionalização
Grupo de trabalho formado por
comissão de autoridades aeroportuárias analisará pedidos e definirá
diretrizes
19/11/2014 - 16h45
(Da assessoria da SAC)
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Um grupo de trabalho criado pelas autoridades aeroportuárias brasileiras
definirá as diretrizes para a internacionalização de aeroportos no país.
A decisão foi tomada pela Conaero (Comissão Nacional das Autoridades
Aeroportuárias), ao constatar que há hoje cinco aeroportos pedindo
internacionalização e um pedindo "desinternacionalização", e nenhuma
regra geral para a análise dos pedidos.
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Divulgação - Infraero |
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Pista do aeroporto de Rio Branco (AC).
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O objetivo da Conaero é discutir e
estipular as políticas públicas e estratégias para condução do processo.
O grupo já está analisando as solicitações dos aeroportos de Sorocaba
(SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cabo Frio (RJ) e do futuro
aeroporto Catarina, em São Roque (SP).
Coordenado pela Secretaria de Aviação Civil, o grupo de trabalho é
integrado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Infraero,
Ministério da Aeronáutica, Ibama, Polícia Federal, Receita Federal,
Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e Vigiagro (ligada e Ministério
da Agricultura).
Segundo os integrantes do grupo, a situação desejada é a definição de
uma política de internacionalização de aeroportos como estratégia de
desenvolvimento regional e nacional; o fortalecimento das estruturas dos
órgãos públicos voltadas ao apoio das operações de tráfego aéreo
internacional; e a manutenção do atual processo técnico para
internacionalização.
Hoje, a situação é a seguinte: o operador aeroportuário solicita aos
órgãos públicos (Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da
capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional;
na sequência, a ANAC analisa os referidos atestados e demais
documentações e, caso o operador cumpra as exigências legais, a ANAC
reconhece o aeroporto como internacional. Os órgãos se queixam da grande
quantidade de pedidos e da insuficiência de recursos humanos e
logísticos para o atendimento de todos eles.
"A Polícia Federal está em processo de padronização de análise dos
pedidos e dos pareceres. Quesitos como inspeção, critérios, requisitos e
modelo de instrução normativa ainda estão sendo estudados. Precisamos,
também, discutir se a gente aprova o projeto do aeroporto em fase
inicial o quando ele estiver quase pronto. Uma vez aprovada a diretriz,
vamos ter recursos assegurados para fazer nosso trabalho em aeroportos
estratégicos", afirmou André Zaca Furquim, representante da Polícia
Federal no Grupo de Trabalho.
O representante da Anac, Luís Gustavo Carneiro, afirmou que é importante
que os órgãos saibam como funciona um aeroporto. "Afinal, temos mais de
30 aeroportos com voos internacionais no Brasil. Precisamos para tratar
caso a caso e definir quais as portas de entrada e saída do País",
afirmou.
À Receita compete "alfandegar" os aeroportos, ou seja, colocar
fiscalização aduaneira. "Há aeroportos, porém, que não justificam o
alfandegamento 24 horas por dia", explicou Antônio Braga Sobrinho,
representante do órgão no grupo da Conaero. O aeroporto de Uruguaiana,
no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi desalfandegado. O mesmo aconteceu
com Porto Velho. "Alguns aeroportos pedem a internacionalização, mas não
dão condições para o trabalho. Acredito que estão desvirtuando os
pedidos de internacionalização. Às vezes, chegam quatro pedidos
referentes ao mesmo aeroporto, ao mesmo tempo", explicou. Outro problema
é como atender a um pedido de internacionalização de um aeroporto que
está próximo de outro que já é internacional.
Segundo Paulo Possas, diretor de Gestão Aeroportuária da SAC, uma
possibilidade que está sendo discutida é alfandegar os aeroportos "sob
demanda", as equipes seriam mobilizadas apenas quando houvesse voos
internacionais. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o aeroporto de
Cuiabá durante a Copa do Mundo.
Ricardo Rocha, também da SAC, afirmou que a ideia é, no primeiro
momento, tentar identificar os problemas de cada órgão. "Precisamos
saber se os órgãos têm pessoal suficiente para atender às demandas. E se
não têm, como é possível atender mesmo assim", considerou. "Se recebemos
a demanda, se há carga para ser transportada e passageiro querendo voar,
por que eu não vou atender? Que barreiras que impedem o atendimento?",
explicou.
O grupo deve se reunir novamente no dia 24 de novembro, em Brasília,
para debater as seguintes questões: o que se deve levar em conta para
retirar a internacionalização de um aeroporto, quais as políticas dos
órgãos públicos para atender solicitações de internacionalização, se há
regiões/aeroportos que devem ser privilegiadas e quais as garantias
dadas pelos órgãos públicos para uma futura internacionalização de um
aeroporto.
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