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Brasil e EUA debatem aspectos legais de
operações militares
Evento contou com a participação
de três oficiais da AFSOUTH, dos Estados Unidos
21/11/2014 - 19h08
(Da assessoria da FAB)
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Militares e civis da área jurídica das forças aéreas do Brasil e dos
Estados Unidos estiveram juntos nesta semana na sede do Comando da
Aeronáutica, em Brasília (DF), para debater o papel da assessoria
jurídica em operações militares.
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Divulgação - FAB |
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Chefe da COJAER fala durante o evento em
Brasília (DF).
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O III Encontro Jurídico entre a Força Aérea Brasileira e a Força Aérea
dos Estados Unidos (USAF), organizado pela Consultoria Jurídica Adjunta
ao Comando da Aeronáutica (COJAER) e pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER),
faz parte da agenda da VIII Reunião de Conversações para Engajamentos
Futuros entre a FAB e a 12ª Força Aérea dos EUA (AFSOUTH).
O evento contou com a participação de três oficiais da AFSOUTH e, entre
os brasileiros, nove militares e uma civil, todos com atuação na área
jurídica do EMAER, do Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), do
Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) e da COJAER.
Houve o compartilhamento de informações jurídicas e o debate sobre temas
como a aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados em
operações militares, regras de engajamento, aspectos legais da
assistência humanitária e o papel da mulher nas Forças Aéreas. Além
disso, também foram examinadas e discutidas as estruturas jurídicas das
duas forças aéreas.
O encontro envolveu, ainda, visitas ao Superior Tribunal Militar e à 11ª
Circunscrição Judiciária Militar.
"Os oficiais da USAF têm larga experiência no assessoramento jurídico em
operações aéreas", explica o Tenente Renato Bretas Ribeiro, da COJAER,
coordenador do encontro. "É notório que os conhecimentos adquiridos em
tais encontros têm contribuído de maneira bastante significativa para o
aprimoramento da participação de nossos assessores jurídicos em
operações militares", completou o Tenente Ribeiro.
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