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América Latina e África assinam acordo
de céus abertos
Objetivo é ampliar ligação entre
os dois continentes, facilitando a vida dos passageiros
27/11/2014 - 12h36
(Da assessoria da SAC)
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Número ilimitado de voos, abertura de novas rotas e liberdade tarifária.
Esses são os principais pontos apresentados no acordo de céus abertos
("open skies") entre países africanos e latino-americanos proposto pela
ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e aprovado na XXI Assembleia da
CLAC (Comissão Latino-Americana de Aviação Civil), realizada na
Guatemala no final da semana passada.
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Rodrigo Zanette - 07/08/2014 |
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Airbus A340-642,
prefixo
ZS-SNA,
da South African Airways, taxiando no
aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).
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O acordo foi apresentado à Secretária
Geral da CAFAC (Comissão Africana de Aviação Civil), Sosina Yiabo, que
participou da Assembleia da CLAC. Caso seja aprovado pelos países
africanos, significará um salto nas relações e na conectividade entre as
duas regiões.
Os direitos de tráfego serão ampliados até a chamada sexta liberdade do
ar, segundo a proposta. Isso significa que países que aderirem ao acordo
poderão transportar passageiros e carga através de outros do bloco. Uma
empresa brasileira, por exemplo, poderá fazer voos para Angola e
estendê-los até a Nigéria, com frequência ilimitada; algo que não pode
ser feito hoje.
O objetivo é criar condições para as operações a médio e longo prazo,
além de preencher uma lacuna existente quanto a ligações aéreas entre os
dois continentes. O acordo também facilitará o comércio entre os países
da América Latina e da África.
"A ideia do acordo é criar condições para que as empresas ampliem os
voos entre as duas regiões e criem novas linhas. Há empresas como a
South African, a TAAG Linhas Aéreas de Angola, a Royal Air Maroc e a
Ethiopian Airlines que já têm voos para o Brasil, por exemplo", afirmou
Roque Felizardo, gerente de Acordos Internacionais da ANAC.
As exigências de segurança de voo continuam as mesmas, e a exploração de
voos domésticos em outros países, o chamado tráfego de cabotagem,
continua proibida de parte a parte.
Segundo Felizardo, há ainda interesse de outras empresas em operar voos
entre a África e o Brasil. "Esperamos que o acordo viabilize outras
ligações entre a América do Sul e a África, uma vez que os direitos de
tráfego acessório ampliam as oportunidades comerciais das empresas, por
permitirem a exploração de outros mercados, além dos pontos de origem e
destino dos voos", explicou.
A entrega da proposta pela CLAC para a CAFAC marcou o último ato oficial
do diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, como presidente da
comissão.
A proposta de acordo compreende 22 países da América do Sul, América
Central, Caribe e México e a CAFAC, que tem 54 países-membros. O acordo
entra em vigor a partir da adesão de no mínimo três países de cada
continente.
Um acordo de céus abertos já havia sido aprovado também entre os países
da CLAC, e está agora em fase de ratificação em cada um deles. No
Brasil, ele ainda tramita no Executivo, para depois ser enviado ao
Congresso.
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