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Brasileiros buscam alternativas para
compra de aeronave
Variação estadual de impostos ilude
importador por conta própria, mas na hora de vender pode ter que arcar
com a diferença de tributos
06/10/2014 - 22h15
(Da assessoria da Timbro Trading)
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O processo de compra de uma aeronave não é algo simples, mas vem se
tornando ainda mais complexo com a guerra fiscal travada pelos Estados
brasileiros. Enquanto o Estado do Mato Grosso do Sul isenta em 100% o
ICMS, por exemplo, no Ceará o percentual é 4% e em outros estados pode
chegar a 18%. A saída aparentemente mais simples seria comprar pelo
Estado que ofereça menor tributação.
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Rodrigo Zanette - 14/04/2014 |
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Eclipse EA500, prefixo PR-CCA, exposto durante a LABACE 2014.
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"Isso é um erro porque a legislação é
estadual, e pode mudar já que não é ratificada no âmbito do Confaz
(Conselho Nacional de Política Fazendária), fazendo com que o comprador
tenha que pagar o que foi abatido ou fazer o ajuste desfavoravelmente de
preço na venda da aeronave", afirma Marcelo Almeida, diretor da Timbro
Trading e especialista em importação de aeronaves.
Segundo ele, consciente dos problemas futuros, muitos brasileiros estão
optando por envolver as tradings na negociação e enquadrar a tributação
no chamado Ato Cotepe, que determina que o ICMS seja de 4% para a
aquisição em qualquer estado, graças a um acordo entre as secretarias
fazendárias. O acordo foi feito através do Confaz e só pode ser usado
nas importações realizadas por empresas detentoras de tal beneficio,
como algumas poucas tradings. "Neste modelo, o comprador, além pagar
imposto menor, tem a certeza de que não vai ter dor de cabeça no
futuro", afirma.
Segundo Almeida, o modelo mais simples e seguro para importação de
aeronaves é o que envolve trading e banco, embora muita gente ainda
prefira fazer importação por conta própria.
Escolha da aeronave
"No mercado, dizemos que não existe aeronave ruim, existe aeronave mal
comprada", destaca Almeida. "O primeiro passo antes de adquirir uma
aeronave, é analisar que tipo de uso se dará a ela, para que o operador
possa decidir por aquela que melhor atenda suas necessidades. O preço,
tamanho, valor da parcela do financiamento são fatores que nem sempre
são os melhor no processo de decisão", completa..
O Brasil é hoje dono da segunda maior frota de aviação geral do mundo,
com 14.648 aeronaves. De 2012 para 2013, esta frota cresceu 4,9%. Em
números absolutos, 661 aeronaves foram importadas por brasileiros, sendo
188 novas e 473 usadas. "Os brasileiros compram muitas aeronaves usadas,
especialmente aqueles que estão começando a descobrir as vantagens
corporativas de possuir o próprio avião", disse Marcelo Almeida, da
Timbro. Empresários compram uma aeronave, descobrem que podem aumentar a
produtividade, e depois vão trocando a cada quatro ou cinco anos por
modelos mais novos ou de maior alcance, por exemplo. Os dados de mercado
são da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) e fazem parte do
Anuário Brasileiro de Aviação Geral 2014.
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