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IATA quer que o Brasil adote as
melhores práticas globais
Associação pediu ao
Congresso Nacional que os limites para operação sejam alinhados com as
disposições estabelecidas pela OACI
24/04/2015 -
19h45
(Da assessoria da IATA no Brasil)
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A IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) instou o Congresso
Nacional a observar as melhores práticas globais, caso promova
alterações nas leis relativas à regulamentação da atividade dos
tripulantes de aeronaves.
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Divulgação - Airbus |
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Brasil precisa alterar leis
relativas à regulamentação da atividade dos tripulantes para se alinhar
às disposições estabelecidas pela OACI.
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A IATA enfatizou que os limites para operação, como qualquer outra
atividade relacionada à aviação, devem ser alinhados com as disposições
estabelecidas pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional).
A OACI apresenta normas e orientações globais para regulamentar a gestão
da fadiga com base em princípios científicos que garantem o descanso
adequado e o melhor desempenho da tripulação de voo.
Nos casos em que os governos desejem intervir ainda mais, protocolos
como o FRMS (Sistema de Gestão de Risco de Fadiga), apoiados pelo SMS
(Sistema de Gestão da Segurança), já proporcionam segurança em um
ambiente operacional eficiente. Esses programas contam com o apoio da
IATA, da OACI e da Federação Internacional das Associações de Pilotos de
Linha Aérea.
"A segurança é a prioridade número 1 do setor da aviação civil. A atual
regulamentação sobre a atividade das tripulações de voo se baseia em
pesquisas profundas, na experiência da indústria e nas melhores
práticas. As alterações propostas não vão melhorar a segurança e
deixarão o Brasil menos competitivo no mercado global", diz Peter Cerda,
vice-presidente regional da IATA para as Américas.
Outra prática bem sucedida da OACI recomenda que os órgãos reguladores e
parlamentares mantenham consultas contínuas e abertas com todas as
partes interessadas na aviação sobre decisões relevantes para a
indústria do transporte aéreo. E, embora a regulamentação inteligente da
segurança tenha feito da aviação o modo de transporte mais seguro
conhecido pela humanidade, seu sucesso sempre se baseou na adoção de
objetivos regulatórios claramente definidos e mensuráveis na forma menos
onerosa possível.
"O Brasil enfrenta uma encruzilhada. O país está bem posicionado para
continuar a colher os benefícios econômicos de uma indústria de aviação
saudável. Para esse fim, no entanto, todas as partes interessadas
precisam trabalhar junta para formular uma regulamentação mais
inteligente que garanta a segurança e a sustentabilidade das empresas
aéreas do país. A aviação não tem como oferecer o potencial máximo para
a economia em países que não observam as melhores práticas globais e não
garantam condições de concorrência equilibradas para as empresas
aéreas", acrescentou Cerda.
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