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80 aeroportos na Amazônia receberão
investimentos
Programa de desenvolvimento da
aviação regional definiu estrategicamente os locais que receberão os
recursos: dificuldade de acesso foi um fator decisivo
06/02/2015 -
12h05
(Da assessoria da SAC)
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O avião, transporte cada vez mais popular no Brasil e no mundo, ainda é
um meio escasso na região amazônica, onde o tempo de deslocamento é
medido por dias de barco ou por horas de voo. Para mudar essa realidade,
a SAC (ecretaria de Aviação Civil) investirá R$ 2 bilhões na construção
ou reforma de 80 aeroportos regionais em oito estados: Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso.
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Divulgação - SAC |
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80 aeroportos serão construídos ou reformados na Região Amazônica.
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A medida integra o Programa de
Desenvolvimento da Aviação Regional, apontado como prioridade do governo
federal para o setor.
Os 80 aeroportos que receberão os investimentos foram escolhidos
estrategicamente. A dificuldade de acesso ao local foi decisiva para
isso. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 km de
um terminal. As primeiras licitações devem ser lançadas a partir de
julho deste ano. Do total, nove serão construídos do zero. São eles:
Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de
Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). Esses
aeroportos levam, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir
da apresentação do projeto. Para a reforma, a estimativa é de 8 a 18
meses.
Para o ministro, o enfoque na região amazônica permitirá não só a
interiorização do transporte aéreo, como também do desenvolvimento
econômico da área. "Vamos integrar o Brasil para que todos os
brasileiros tenham acesso a um transporte que um dia atendeu apenas uma
parcela da população e hoje é quase popular", comemora Padilha.
Por esse ângulo, a região demanda essa necessidade de democratização do
transporte aéreo. Em grande parte dos estados do Norte, driblar os
desafios para se deslocar faz parte da rotina da população. A cheia do
rio, a estiagem ou os constantes alagamentos de estradas podem custar a
vida de uma pessoa ou causar enormes prejuízos aos ribeirinhos que fazem
de pequenos comércios seu ganha pão.
É o caso do professor Dalcides Santana, de 45 anos. Ele sofre de
problemas cardíacos e precisa se deslocar duas vezes por mês para fazer
o tratamento em Belém. Como mora em Portel, na Ilha de Marajó (PA), onde
o acesso por estrada é precário, ele perde muitas horas para chegar à
capital paraense. Desse modo, ele tem duas opções: um barco, que demora
17 horas de viagem e custa entre R$ 90 e R$ 130 o trecho; ou ir de
lancha, um serviço recente na região, que demora 7 horas e não fica por
menos de R$ 140. "Como eu, todo mundo aqui depende do rio para se
locomover. Para chegar à capital eu precisei contar com a ajuda de
outras pessoas. O serviço ainda é caro e a viagem é muito cansativa",
contou.
Diante desse cenário, o capitão-de-mar-e-guerra da Marinha, Eduardo
Santana, explica que somente na Amazônia Ocidental, composta por Acre,
Amazonas, Rondônia e Roraima, há 40 mil quilômetros de rios navegáveis.
"Aqui, os rios são as nossas estradas. No período da seca, mercadorias
que são transportadas normalmente em uma embarcação, tem que ser
divididas em duas. Isso aumenta o frete para o empresário. Em
contrapartida, um barquinho pequeno não consegue nadar contra a
correnteza em tempos de cheia", explicou.
Desenvolvimento
Além de aproximar a população e conectar melhor o país, o programa de
aviação regional, criado em junho de 2013, pretende interiorizar o
desenvolvimento econômico. Hoje, o PIB da região Norte representa 5,3%
do país, ou seja: R$ 53 bilhões. Pesquisa do Fórum Econômico Mundial
mostrou que o Brasil lidera o ranking dos países quando o assunto é
"atrativo natural". E a Amazônia tem grande influência nesse resultado.
Mas, segundo o anuário da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o
Norte ainda é a região onde menos se voa no Brasil.
"O patrimônio natural é uma das principais vantagens comparativas do
Brasil. Investimentos bem aplicados, a melhoria da infraestrutura e do
capital humano têm a capacidade de transformar esse estoque potencial de
riqueza turística em empregos, renda e divisas, atraindo investimentos",
afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lages.
Passagens mais baratas
Não adianta, no entanto, construir aeroportos modernos e acessíveis sem
um incentivo às empresas aéreas e uma facilidade à população.
Paralelamente ao investimento em infraestrutura, o governo federal vai
subsidiar gastos das companhias aéreas com enfoque especial para a
Amazônia. A ideia é que as empresas sintam-se confortáveis para operar
as rotas regionais e que a população consiga arcar com o valor das
passagens.
Além disso, a Lei 14.097, aprovada em janeiro deste ano no Congresso
Nacional, prevê os subsídios para a aviação regional com olhar especial
voltado para a Amazônia. Segundo o secretário de Política Regulatória da
SAC, Rogério Coimbra, um voo regional é, em média, 31% mais caro por
quilômetro que um voo entre capitais.
Enquanto no restante do Brasil é considerado aeroporto regional aquele
que recebe até 600 mil passageiros, no Norte, o teto é de 800 mil
passageiros. Outro item abordado pela legislação é o pagamento pelo
governo federal de parte dos custos de até 60 passageiros ou de 50% de
uma aeronave maior. Para a Amazônia Legal, o limite de 50% não se
aplica. A lei seguirá para regulamentação da Presidência da República.
Ainda não tem prazo definido para isso acontecer.
O difícil acesso e os altos preços refletem na realidade: o Anuário da
Anac mostra que o Norte é a região com o menor número de passageiros
pagos embarcados em 2013 no mercado doméstico: 5,6 milhões. "Não adianta
construirmos um belo aeroporto com tudo novo e a companhia aérea
dissesse que não iria pra lá por falta de demanda e alto preço. O
governo terá que ter sensibilidade para criar condições para a companhia
e para o usuário. Esse é o novo desafio", avaliou o ministro Padilha.
O aeroporto de Tabatinga, cidade localizada na tríplice fronteira do
Brasil, Peru e Colômbia, receberá investimentos do governo federal e o
fomento para a aviação comercial. Uma empresa atua hoje no aeroporto e
outras duas demonstraram interesse para o futuro. Em Tabatinga funciona
um hospital do Exército que atende as pequenas demandas da população. Os
casos mais graves são encaminhados para Manaus, que fica a 2h30 de avião
ou 5 dias de barco.
Em outubro de 2014, a SAC enviou à Casa Civil uma proposta de Medida
Provisória para adequar as regras dos aeroportos da Amazônia Legal à
realidade da região. Hoje, algumas regras propostas pela ANAC (a mesma
de Norte a Sul do país) não respeitam as especificidades de cada região
e as condições de cumpri-las.
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