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Procuradores pedem exoneração
de seus cargos na ANAC
Eles continuam prestando
serviço na agência, atuando em atribuições de expediente
14/07/2015 - 21h45
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que foram exonerados
dos seus cargos em comissão 10 procuradores da AGU (Advocacia Geral da
União), lotados na Procuradoria Federal Junto à agência, em atendimento
à solicitação dos próprios servidores públicos.
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Divulgação - ANAC |
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ANAC fará esforços para obrigações da
agência sejam cumpridas junto à sociedade brasileira.
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Segundo a ANAC, o pedido de exoneração foi
fundamentado pelos procuradores em razão da necessidade de maior
estruturação e fortalecimento da AGU, da defasagem da remuneração dos
procuradores federais e da diferenciação entre as funções essenciais à
Justiça, e tem sido observado em outros órgãos da administração pública.
As exonerações solicitadas pelos procuradores foram publicadas no Diário
Oficial da União de ontem, dia 13 de julho.
O procurador-chefe da agência, Cleso José da Fonseca Filho, manteve-se
no cargo. Os procuradores exonerados continuam prestando serviço na ANAC,
atuando em atribuições de expediente, como forma de observância à
continuidade do serviço público.
A diretoria da agência lamenta o pedido coletivo e informa que envidará
esforços junto à Administração Direta para que ocorra o fiel cumprimento
das obrigações da agência junto à sociedade brasileira, não gerando
impactos sobre a segurança da aviação civil nem sobre a qualidade do
transporte aéreo no país.
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