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Até 2018, 15 aeroportos brasileiros
serão privatizados
Governo Federal analisa
aeroportos que serão concedidos após a abertura dos estudos sobre os
terminais de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis
31/03/2015 -
11h10
(Da assessoria da SAC)
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Na semana passada, o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, confirmou para
daqui a seis meses uma nova rodada de concessões de aeroportos, além
desta primeira que ele já havia informado no início da semana. A
presidente deve assinar até o fim da primeira semana de abril o decreto
propondo a concessão dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis e
Salvador.
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Divulgação - Infraero |
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Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
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A confirmação foi feita durante a abertura
da segunda edição do Aviação em Debate, Desafios do Setor. O evento
promovido pela ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), em
Brasília (DF), reúne representantes do setor aéreo para discutir e
avaliar o novo cenário no qual a aviação está inserida.
"Temos um lote de nove aeroportos que, à primeira vista, podem ser
passíveis de concessão. Começamos os estudos do primeiro lote agora, com
Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Daqui a seis meses vamos iniciar
os estudos de um novo lote. E até 2018, deveremos ter concedido todos os
aeroportos previstos, em número de 15", revelou Padilha.
O ministro acredita que as novas concessões devem entrar em vigor em um
ano. A estimativa é baseada pelas experiências de concessões anteriores,
desde o início do estudo, a liberação pelo Conselho Nacional de
Desestatização (CND) e a assinatura do decreto presidencial, até o
momento de um novo administrador assumir o aeroporto. "Nosso desafio é
reduzir esse prazo para 360 dias", acredita.
Estudo
Segundo o ministro, o governo tem feito em todas as concessões um estudo
de viabilidade preliminar, para detectar e sanar eventuais problemas.
"Tenho recebido em meu gabinete muitos interessado nas concessões. É um
grande negócio. E onde não for viável a concessão, os aeroportos serão
operados pela Infraero", afirmou.
Eliseu Padilha também disse que os aeroportos de Manaus (AM), Congonhas
(SP) e Santos Dumont (RJ), "jamais serão concedidos". É que eles
garantem fôlego financeiro para o funcionamento da Infraero. "No caso de
Manaus, a Amazônia Legal é o principal foco da aviação regional. E o
aeroporto de Manaus dará assistência, se for o caso, para os aeroportos
regionais", explicou.
O ministro também afirmou, durante o evento, que o Programa de Aviação
Regional está na fase das licenças ambientais, com 55 aeroportos nessa
condição. "Deveremos ter as primeiras licitações do programa, quem sabe,
ainda neste primeiro semestre. E estamos resolvendo, ainda, se aqueles
que ganharam as primeiras licitações poderão participar das novas
rodadas. Analisamos algumas variáveis, como estabelecer um raio de
distância, para que não se tenha uma operação conjunta", explicou o
ministro.
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