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ANAC aprova edital dos aeroportos e
leilão será em 2017
Outorga mínima dos quatro
terminais será de R$ 3,01 bilhões e os investimentos são estimados em R$
6,613 bilhões; leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo
01/12/2016 - 20h01
(Da assessoria da
ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o Edital de Concessão
dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA),
Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento foi publicado no
Diário Oficial da União hoje, dia 1º de dezembro. O leilão ocorrerá na
Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.
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Divulgação - Infraero |
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Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
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O pagamento inicial das outorgas dos
quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754
milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das
contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01
bilhões.
Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição
variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação
prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613
bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.
A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o
aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53
milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza.
Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos
(prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos
(prorrogáveis por mais cinco anos). Entre os principais investimentos
que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação
dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo
terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem.
Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque,
ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro
terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6%
das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
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