|
MPF desarquiva investigação sobre
compra de caças Gripen
Medida foi tomada após as descobertas de
possíveis provas de irregularidades pela Operação Zelotes
04/02/2016 - 19h12
(Da assessoria do MPF/DF)
-
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar o inquérito civil
instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na
compra de aviões caça Gripen NG pela Força Aérea Brasileira (FAB). A
medida se deve à descoberta, no âmbito da Operação Zelotes, de novos
indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à
empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos,
mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni.
|
__
|
Divulgação - SAAB |
|
 |
|
Embraer será parceira estratégica da Saab no desenvolvimento do Gripen
NG.
|
O casal está preso desde outubro de 2015 e
atualmente responde a uma ação penal proposta pela força-tarefa da
Zelotes. Com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos
aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da
Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo brasileiro em outubro
de 2014 depois de uma longa negociação. Após a oficialização do negócio,
cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores de janeiro de
2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de
seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu
autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela
FAB, pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante
da falta "elementos que justificassem a continuidade da investigação e o
ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração", em
agosto de 2015, foi feita a promoção de arquivamento do inquérito.
LEIA MAIS:
Saab anuncia a conclusão da venda de 36 caças
ao Brasil
Como ocorre em casos como este, o despacho de arquivamento foi enviado à
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, no
mês de outubro, homologou a decisão. Já arquivado, o inquérito civil
retornou à PR/DF em janeiro de 2016, quando já eram conhecidas algumas
informações referentes aos indícios encontrados pelos investigadores que
atuam na Operação Zelotes. Uma das descobertas foi a de que o
investigado Mauro Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao
governo brasileiro. A suspeita é que a atuação possa ter envolvido a
corrupção de agentes e ex-agentes públicos federais.
No despacho de desarquivamento, o procurador da República Anselmo
Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a investigação
levou em consideração "a superveniência de novos indícios que colocam em
dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB". Além disso, o
procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB
sejam oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso.
Outra providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na
Operação Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil,
medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.
|
