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ANAC reajusta tarifas de Guarulhos e
Viracopos
Novos valores só serão praticados após 30
dias da divulgação
11/07/2016 - 19h29
(Da assessoria da ANAC)
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Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e
Viracopos foram reajustados pelas Decisões nº 82 e 81, respectivamente,
ambas de 08 de julho de 2016, conforme fórmulas estabelecidas nos
respectivos contratos de concessão. Contudo, as novas tarifas poderão
ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
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Rodrigo Zanette - 09/04/2016 |
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2.
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Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em
9,4369% para o aeroporto de Guarulhos e em 7,8873% para o aeroporto de
Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de
ambos os aeroportos foram reajustados em 8,8437%.
O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pelos reajustes
anuais de 2015, considerando a inflação acumulada entre junho de 2015 e
junho de 2016, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo do IBGE) observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 26,16 para R$ 28,63 para o aeroporto de
Guarulhos e de R$ 25,64 para R$ 27,67 para o aeroporto de Viracopos, já
considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional
de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), criado pela Lei nº 7.920/89, destinado
ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$
106,40 para R$ 110,78 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 105,48 para
R$ 109,05 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem, além
do ATAERO, o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99
e que atualmente corresponde a R$ 60,10, conforme estabelecido pela
Portaria ANAC n° 97/SRA/2016.
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