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ANAC autoriza reajuste de tarifas em
Confins e no Galeão
Aumento está previsto no
contrato de concessão
10/05/2016 -
20h27
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), anunciou hoje, dia 10 de
maio, que os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Confins,
em Belo Horizonte (MG) e do Galeão, no Rio de Janeiro, foram reajustados
pelas Decisões nº 46 e 47, ambas de 6 de maio, conforme fórmulas
estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, as novas
tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas
concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves, de armazenagem e
capatazia de cargas foram reajustados em 9,2778%.
O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pelos reajustes
anuais de 2015, considerando a inflação acumulada entre abril de 2015 e
abril de 2016, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 25,45 para R$ 27,82, já considerando a
incidência do percentual de 35,9% relativo ao ATAERO (Adicional de
Tarifa Aeroportuária), criado pela Lei nº 7.920/89, destinado ao FNAC
(Fundo Nacional de Aviação Civil).
Já a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 105,18 para
R$ 109,36, valores esses que incluem, além do ATAERO, o adicional do
FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente
corresponde a R$ 60,10, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 97/SRA/2016.
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