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Tarifas de São Gonçalo do Amarante (RN)
serão reajustadas
Novos valores começam a valer 30
dias após divulgação
30/05/2016 -
20h03
(Da assessoria da ANAC)
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Os tetos das tarifas aeroportuárias do aeroporto de São Gonçalo de
Amarante, em Natal (RN), foram reajustados pela Decisão nº 61, de 27 de
maio de 2016, conforme fórmula estabelecida no contrato de concessão.
Contudo, as novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a
divulgação pelas concessionárias.
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).
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Os tetos das tarifas de embarque de
passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e
capatazia de cargas foram reajustados em 8,3286%. O reajuste foi
aplicado sobre os tetos estabelecidos pelo reajuste anual de 2015,
considerando a inflação acumulada entre abril de 2015 e abril de 2016,
medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do
IBGE) observada no período, além de fatores associados a produtividade,
qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do
aeroporto.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 20,29 para R$ 21,99, já considerando a
incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa
Aeroportuária (ATAERO), criado pela Lei nº 7.920/89, destinado ao Fundo
Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$
96,03 para R$ 99,02, valores esses que incluem, além do ATAERO, o
Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que
atualmente corresponde a R$ 60,10, conforme estabelecido pela Portaria
ANAC n° 97/SRA/2016.
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