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Redução do ICMS sobre o combustível
mobiliza o turismo
Destinos poderão receber
novos voos ou frequências adicionais
22/08/2017 -
14h27
(Da
assessoria da ABEAR)
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Uma alíquota máxima de 12% do ICMS sobre o combustível dos aviões
mobiliza empresários e autoridades da cadeia produtiva do turismo, pois
defendem que essa medida só trará benefícios para o desenvolvimento
econômico e social dos destinos que poderão receber novos voos ou
frequências adicionais.
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Rodrigo Zanette - 09/04/2016 |
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GRU Airport e Dufry fecham parceria para ampliar nº de lojas no
Terminal 2.
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As companhias fundadoras da ABEAR
(Associação Brasileira das Empresas Aéreas) têm disposição de criar 74
voos após a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55, em
tramitação no Senado.
O fundador e presidente do Conselho de Administração da CVC Viagens,
Guilherme Paulus, enviou cartas a governadores em defesa da alíquota
máxima de 12% sobre o querosene de aviação (QAV). "O benefício é para
toda a cadeia produtiva do turismo, englobando bares, restaurantes,
hotéis, comércio em geral e arrecadação de impostos para os Estados",
disse a carta de Paulus, também membro do Conselho Nacional do Turismo
do São Paulo Convention Bureau (SPCVB) e vice-presidente da ABAV
Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagem).
As dezenas de Convention & Visitors Bureaus espalhados pelo país,
entidades sem fins lucrativos com o objetivo de ampliar o volume de
negócios nas principais cidades, também, apoiam a redução da alíquota do
ICMS sobre o combustível dos aviões, em cartas enviadas aos senadores
dos respectivos estados. "Das questões que impactam na sustentabilidade
do setor, um dos pilares para o turismo é a alíquota do ICMS que varia
de 12% a 25%, um dos grandes responsáveis pelo encarecimento do preço
para as viagens domésticas. São distorções que precisam ser corrigidas",
acrescentou.
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
divulgou uma carta pública para defender o teto de 12% para a alíquota
que incide sobre o QAV. "Para o Cetur/CNC, a medida impacta
indiretamente a atividade turística no País, sobretudo em tempos de
cenários adversos e busca de alternativas para a saúde dos negócios do
setor", afirma a carta do Cetur/CNC.
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