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Resultado da alocação de slots na
Pampulha (MG) sai dia 13
Decisão
vale para a temporada entre os dias 25 de março e 27 de outubro
10/11/2017 -
12h38
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou na quarta-feira, dia
8 de novembro, por meio do Diário Oficial da União, a Portaria que
estabelece o calendário específico de atividades para o aeroporto da
Pampulha, em Belo Horizonte (MG), para a temporada de inverno, período
entre os dias 25 de março até o dia 27 de outubro.
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Rodrigo Zanette - 02/11/2016 |
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Procura por viagens aéreas domésticas avança 3,83% em julho de 2017,
segundo a ABEAR.
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A Portaria é o documento complementar da
Decisão nº 189 da Diretoria Colegiada, publicada no último dia 3 de
novembro, na qual foi declarada a coordenação do aeroporto bem como os
critérios.
A coordenação tem por objetivo organizar os voos de determinado
aeroporto de forma a regrar o acesso à infraestrutura em terminais com
infraestrutura saturada, harmonizando o interesse por serviços aéreos em
conformidade com a capacidade aeroportuária disponível.
A medida foi tomada após o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
Civil (MTPAC) revogar a Portaria n° 376, de 11 de maio deste ano, que
limitava os voos na Pampulha às rotas regionais. A liberação de rotas
que ligam o aeroporto a outros terminais de capitais brasileiras e o
aumento da oferta de voos no aeroporto levou a ANAC a decidir pela
coordenação do terminal.
Pela Decisão nº 189 fica estabelecido que na distribuição inicial dos
slots para a alocação deverá seguir um regime de rodízio entre as
empresas interessadas, assegurando o acesso isonômico e transparente ao
aeroporto.
Conforme previsto no Calendário Especifico de Atividades, as empresas
aéreas encaminharam até a última quarta-feira, dia 8, a lista de slots
que desejam operar na Pampulha, em ordem de prioridade. O resultado da
alocação dos slots solicitados será informado pela ANAC às companhias
aéreas até a próxima segunda-feira, dia 13 de novembro.
A alocação de slots seguirá os critérios de declaração de capacidade
informado pelo operador aeroportuário que, atualmente, possui capacidade
horária para 300 passageiros embarcando e 360 passageiros desembarcando.
Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4
para aeronaves de maior porte, como o a Airbus 319, o Embraer 190 e o
Boeing 737, segundo dados do operador aeroportuário.
Após a alocação dos slots, as empresas ainda precisarão solicitar a
aprovação do voo e, após isso, poderão começar a operar. É importante
esclarecer que as empresas poderão antecipar os voos alocados para a
temporada de verão, iniciando as operações conforme o interesse
comercial de cada uma.
Outros aeroportos coordenados
Além do terminal da Pampulha, atualmente, a ANAC faz a coordenação de
outros 16 aeroportos, são eles: Belém, Cuiabá, Congonhas, Curitiba,
Florianópolis, Fortaleza, Guarulhos, Goiânia, Foz do Iguaçu, Manaus,
Maceió, Porto Alegre, Recife, Santos Dumont, Salvador e Vitória.
Entretanto, apenas o aeroporto da Pampulha e o de Congonhas precisaram
de regras específicas para evitar a concentração na alocação dos slots,
tendo em vista a demanda das empresas aéreas.
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