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Operação Carnaval do setor aéreo começa
amanhã, dia 8
Reforço
na fiscalização será feito nos aeroportos mais movimentados no período
de Carnaval
07/02/2018 -
11h23
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) intensifica a fiscalização
entre amanhã, dia 8 de fevereiro, até o dia 18 de fevereiro de 2018 nos
aeroportos de Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, em
razão das festas de Carnaval.
A intensificação de inspeção, denominada
Operação Carnaval, tem por objetivo fiscalizar a prestação do serviço de
transporte aéreo e prestar informações sobre os direitos e deveres dos
passageiros.
Todos os servidores que participam da Operação nos aeroportos são
inspetores com treinamento específico para fiscalização e atendimento
aos passageiros.
As empresas aéreas deverão manter a manutenção dos níveis de reservas
e/ou vendas estritamente alinhados à capacidade de aeronaves, rotas
planejadas e prestação de serviço de rampa e capacidade da tripulação;
reforço nas equipes de segurança, rampa e atendimento, tripulantes,
suprimentos, operações e manutenção; reserva total e parcial de
aeronaves; aumento do nível de combustível das aeronaves (voos
alternados); plano de contingências para eventual queda de sistemas
(check-in); aviso especial de alteração de voos; entre outros.
A ANAC informa ainda que, pela Resolução nº. 400/2016, é dever da
empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e
o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de
comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos
superiores a 1 (uma) hora; alimentação de acordo com o horário para
atrasos superiores a 2 (duas) horas, e, para atrasos superiores a 4
(quatro) horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver
necessidade de pernoite. Nos casos de preterição de passageiro, o
transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para
embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de
assegurar o direito a receber assistência material.
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