|
ANAC coleta dados e monitora
investimentos em aeroportos
Gestores
deverão informar o uso detalhado da infraestrutura aeroportuária
28/02/2018 -
16h37
(Da
assessoria da ANAC)
-
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na última
terça-feira, dia 20 de fevereiro, durante a 4ª Reunião Deliberativa da
Diretoria de 2018, a Resolução nº 464 que regulamenta a apresentação de
informações relativas à demanda pela infraestrutura aeroportuária.
| __ |
Divulgação - Infraero |
| |
 |
| |
Aeroporto de Goiânia (GO).
|
Além dos dados já habitualmente fornecidos
pelas empresas aéreas referente a movimentação de passageiros, os
gestores dos aeroportos deverão passar a informar, detalhadamente, o uso
da infraestrutura aeroportuária, como o horário e a cabeceira de pista
utilizada no pouso e na decolagem, o horário e a posição do pátio e do
terminal em que os passageiros foram processados, se utilizou ponte de
embarque, a fim de permitir à ANAC o monitoramento da demanda de
passageiros nos terminais, e das aeronaves nos pátios e pistas. Estas
informações permitirão a ANAC não só verificar o disparo dos gatilhos de
investimentos, que ensejam na obrigação contratual de ampliação da
infraestrutura aeroportuária dos aeroportos concedidos, mas também na
fiscalização de aspectos de segurança operacional.
A segunda fase dos contratos de concessão prevê que os investimentos de
ampliação das instalações dos aeroportos serão obrigatórios sempre que a
demanda atingir determinado patamar. Os dados solicitados pela ANAC
permitirão à agência determinar o tamanho das áreas a serem
disponibilizadas nos locais de check-in, embarque e de restituição de
bagagens.
O envio das informações será feito de forma eletrônica, sem geração de
novos custos aos operadores aeroportuários e empresas aéreas, que
deverão tão somente providenciar adaptações nos dados que já encaminham
periodicamente à agência.
As informações fornecidas pelas empresas aéreas sobre a movimentação de
passageiros serão primeiramente validadas pelos gestores dos aeroportos,
que por sua vez enviarão os dados consolidados à agência. Antes da
aprovação da resolução, o procedimento passou por duas audiências
públicas, em 2015 e 2016.
|
