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PF e ANAC deflagram Operação Dédalo em
três estados
Órgãos realizam na manhã de hoje, dia 10,
ação de combate a crimes de perigo à aviação
10/04/2019 -
12h35
(Da
assessoria da ANAC)
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As investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de
irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela
imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de
helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF (Polícia
Federal), em conjunto com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil),
procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos
documentos, peças e aeronaves.
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Rodrigo Zanette - 04/11/2011 |
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Embraer ERJ 145EP, prefixo PR-DPF, da Polícia Federal
do Brasil pousando no
aeroporto Dr. Leite
Lopes,
em Ribeirão Preto (SP).
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Exames periciais e análise dos documentos, além de contatos com
fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de
compra de aeronaves sinistradas (salvados), seu reparo além dos limites
permitidos pelo fabricante, com utilização de registros supostamente
fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para
emprego em outras aeronaves, e falhas nos controles, colocando em risco
a aviação civil.
Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não-prestação
ou prestação parcial ou dissimulada de informações aos órgãos de
controle, com o objetivo de dificultar ou iludir a fiscalização do
órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.
Cerca de 50 Policiais Federais e 20 fiscais da ANAC participam
diretamente da operação, realizada simultaneamente em três Estados da
Federação (Santa Catarina, Paraná e São Paulo).
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão (3 em Joinville, 1 em
Rio do Sul, 2 em Curitiba, 3 em Sorocaba e 1 em Birigui), em oficinas,
residências e empresas, incluindo 7 aeronaves sem condições de voo. Tais
aeronaves possuem irregularidades documentais e estruturais que colocam
em risco a aviação civil. Não houve prisões.
A operação foi nominada Dédalo que, na mitologia grega, ficou conhecido
como um homem muito sábio e criativo, pai de Ícaro. Dédado fabricou asas
de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do
labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, Ícaro se aproximou muito do
sol, a cera derreteu e ele caiu no mar. Da mesma forma, o uso de peças
não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos.
Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à
aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP);
falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei
8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.
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