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ANAC
lança
nova
resolução
de
certificação
de
aviões
pequenos
Resolução busca reestruturar e modernizar
as regras de certificação de aviões de pequeno porte
10/08/2019 -
14h43
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta semana, no
Diário Oficial da União, a Resolução nº 524 do dia 2 de agosto de 2019,
que aprova emendas aos RBAC (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil)
nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o RBHA (Regulamento Brasileiro de
Homologação Aeronáutica) nº 91.
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Rodrigo Zanette - 15/08/2017 |
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Diamond DA62, prefixo N846SU, exposto durante a
LABACE 2017.
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A Resolução busca reestruturar e
modernizar as regras de certificação de aviões de pequeno porte e
ajustar os outros regulamentos da Agência para compatibilizá-los com os
novos padrões. A alteração implementada por meio da emenda nº 64 ao RBAC
nº 23 segue uma tendência internacional do setor e harmoniza as regras
brasileiras com as adotadas pelas principais autoridades de certificação
do mundo.
Além disso, a emenda possui uma linguagem menos prescritiva, orientada
aos objetivos de segurança, e introduz novos requisitos para voo em
condição de formação de gelo e para prevenção de perda de controle de
voo. Dessa forma, facilitará os processos de certificação de aviões de
categoria normal e de reconhecimento das aprovações das aeronaves
brasileiras em outros mercados e proporcionará maior segurança
operacional.
O trabalho foi elaborado com base em proposta desenvolvida por um Comitê
Regulatório de Aviação (Aviation Rulemaking Committee, ARC) da
autoridade de aviação civil norte-americana, a FAA (Federal Aviation
Administration).
Entre 2011 e 2013, o Comitê reuniu a comunidade global do setor,
incluindo representantes de indústrias, associações e autoridades de
aviação civil dos Estados Unidos, Brasil, União Europeia, Nova Zelândia
e China. A ANAC participou de forma ampla e ativa durante todo o
processo.
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