ANAC publica reajuste das tarifas de
Guarulhos e Viracopos
Novos valores passam a vigorar
30 dias após divulgação pelas concessionárias
11/07/2019 -
17h11
(Da
assessoria da ANAC)
-
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Viracopos e
Guarulhos (SP) foram reajustados pelas Portarias nº 2.089 e 2.091, ambas
no dia 10 de julho de 2019, conforme fórmulas estabelecidas nos
respectivos contratos de concessão. Contudo, as novas tarifas poderão
ser praticadas somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em
3,6148% para o aeroporto de Guarulhos e 3,6931% para o aeroporto de
Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de
ambos os aeroportos foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram
aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 80 e 81, ambas
de 09 de julho de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de
2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo do IBGE) observada no período, além de fatores
associados a produtividade e qualidade.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 30,94 para R$ 32,06 para o aeroporto de
Guarulhos e de R$ 29,30 para R$ 30,38 para o aeroporto de Viracopos.
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$
120,56 para R$ 122,54 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 117,65 para
R$ 119,56 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem o
Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que
atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria
ANAC n° 2/SRA/2019.
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