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ANAC suspende contrato de concessão da
Avianca Brasil
Agência ouvirá interessados
sobre slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP)
24/06/2019 -
12h16
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu cautelarmente desde
a última sexta-feira, dia 21 de junho, a concessão para exploração de
serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga
outorgada à Avianca Brasil.
A
decisão, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 24 de junho,
foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de
concessão celebrado no dia 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação
de manutenção, pela Avianca Brasil, das condições exigidas no momento da
obtenção da outorga.
No entanto, a concessionária já havia tido, no dia 24 de maio, seu
Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso
cautelarmente pela ANAC por razões de segurança operacional.
Slots
A ANAC decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que
deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU),
Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº
338/2014.
Em relação ao aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já
apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de
infraestrutura, a agência iniciará um processo de consulta (Tomada de
Subsídios) na próxima semana para ouvir as partes interessadas sobre a
distribuição do banco de slots no referido aeródromo.
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