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Redução do ICMS da aviação em SP
fortalece economia
Assembleia Legislativa aprovou nesta
semana a
redução da alíquota do imposto
27/06/2019 -
12h27
(Da
assessoria da ABEAR)
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A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviço) que incide sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%,
aprovada na última terça-feira, dia 25 de junho, pela Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, vai colaborar para a recuperação da
atividade econômica e o fortalecimento da aviação comercial brasileira e
do turismo, ao promover uma maior conectividade aérea nacional.
Com a
implementação dessa medida, integrantes da Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (ABEAR) assumiram o compromisso de criar 490 novas
partidas semanais, sendo 416 nacionais para 21 estados e 38 destinos,
além de 74 regionais atendendo seis novas localidades dentro do estado.
Do compromisso total assumido pelas associadas ABEAR, mais de 90% das
novas partidas já foram anunciadas. De acordo com o presidente da ABEAR,
Eduardo Sanovicz, os voos que serão criados e destinos que serão
atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento de
consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário
conservador, poderá proporcionar ao estado a geração de 59 mil empregos
e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários.
"Essa é uma conquista histórica da aviação. No momento em que economia
anda de lado e estamos vendo dados complicados em relação a investimento
e consumo, esse projeto é uma medida concreta que busca recuperar
receita, renda e geração de emprego não só em São Paulo, mas em todo o
país", afirmou Sanovicz.
Também faz parte desse programa uma campanha conjunta entre a Secretaria
Estadual de Turismo, o Visite São Paulo e a ABEAR , representando as
companhias aéreas associadas, para promover o programa "stopover":
descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou
alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em
Porto Alegre. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo
menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de
lazer, compras, cultura ou natureza. O investimento previsto é de cerca
de R$ 40 milhões, apenas em 2019.
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