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Brasil e Portugal assinam novo acordo
de serviços aéreos
Desde 2018 são mais de 6 novos acordos
entre Brasil e países europeus
29/06/2019 -
11h23
(Da
assessoria da ANAC)
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Ontem, dia 28 de junho, Brasil e Portugal finalizaram as negociações de
um novo acordo de serviços aéreos, que elimina restrições para o
transporte de passageiros e cargas.
O
memorando de entendimentos assinado entre as autoridades de aviação
civil dos dois países permite a imediata ampliação da oferta de voos
internacionais para quaisquer destinos nos dois países, com a
possibilidade de ligação com terceiros países.
O acordo com Portugal soma-se a outros recentemente negociados pelo
Brasil com outros países europeus: Reino Unido, Espanha, Holanda,
Dinamarca, Grécia, Suécia, Luxemburgo e Finlândia.
O acordo alcançado entre os países inclui direitos de tráfegos até a 5ª
liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar
serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos
intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego
acessório); capacidade livre (sem limitação dos voos que podem ser
oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de
localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo
compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.
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