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Tarifas aeroportuárias de Confins e
Galeão são atualizadas
Valores começam a vigorar 30
dias após divulgação
14/05/2019 -
11h00
(Da
assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou ontem, dia 13 de
maio, as Portarias nº 1.417 e nº 1.418 que reajustam os tetos tarifários
dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e Confins, em Belo
Horizonte (MG), conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos
contratos de concessão. Os novos valores das tarifas poderão ser
praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados
em 4,9405% para o aeroporto de Galeão e em 5,0912% para o aeroporto de
Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de
ambos os aeroportos foram reajustados em 4,9405%. Os reajustes foram
aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 49 e nº 50,
considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019
medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do
IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, no aeroporto do Galeão, a tarifa máxima de
embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,35 para R$
31,85. Para o terminal de Confins, o valor teto da tarifa de embarque
subirá de R$ 30,15 para R$ 31,69.
A tarifa máxima de embarque internacional, no aeroporto do Galeão,
passará de R$ 111,21 para R$ 122,20. Em confins, o valor subirá de R$
110,87 para R$ 121,92. Os valores das tarifas internacionais incluem o
Adicional do FNAC, de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que
atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria
ANAC n° 2/SRA/2019.
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