|
Governo
obtém
R$
2,377
bilhões
em
concessão
de
aeroportos
Ágio sobre o valor dos lances mínimos
atingiu R$ 2,158 bilhões
15/03/2019 -
17h19
(Da assessoria da
ANAC)
-
Os 12 aeroportos leiloados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil), hoje, dia 15 de março, foram arrematados com ágio de R$ 2,158
bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões. Foi a
primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos.
Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e
Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal.
| __ |
Divulgação - Infraero |
| |
 |
| |
Vista aérea do aeroporto de Recife (PE).
|
O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos
de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina
Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), foi arrematado pela AENA
Desarrollo Internacional SME S/A por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010%
em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).
Composto pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), o Bloco Sudeste
teve como vencedor a ZURICH Airport Latin America LTDA, com ágio de 830%
em relação ao lance mínimo inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu
R$ 437 milhões pelos dois aeroportos do bloco.
Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop,
Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas
empresas SOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA e SINART
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA, integrantes do
consórcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos,
com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
O leilão da 5ª rodada de concessões de aeroportos foi realizado na B3,
em São Paulo, e contou com a concorrência de 9 proponentes habilitados.
O certame teve início às 10h e foi concluído por volta das 12h, após 55
minutos de disputa de lances em viva voz.
Homologação
A próxima etapa do leilão será a abertura, na segunda-feira, dia 18 de
março, dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A
assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação
do resultado pela Diretoria da ANAC.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as
novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a
receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano,
tornando-se constante a partir de então até o final da concessão.
Novidade desta 5º rodada de concessões, a substituição da outorga de
valor fixo (das concessões anteriores) pela contribuição variável foi o
mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de
demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.
No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribuição
variável sobre a receita bruta da concessão será inicialmente de 1,63%
no 6º ano, atingindo 8,16% no 10º ano e seguintes até o fim da
concessão. Em relação ao Bloco Sudeste, o percentual será de 1,77% no 6º
ano e de 8,85% no 10º ano e seguintes até a o fim da concessão. Para o
Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta serão de 0,04%
(6º ano) até 0,19% (10º ano e seguintes até o fim da concessão).
|
