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Inframerica
operará
em
Natal
até
nova
empresa
firmar
contrato
Concessionária formalizou pedido
de devolução da concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil
06/03/2020 -16h56
(Da assessoria da SAC)
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A empresa Inframerica, concessionária do aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, em Natal (RN), formalizou junto à ANAC (Agência Nacional de
Aviação Civil) o pedido de devolução da concessão. A operação será
mantida pelo atual concessionário até que haja nova licitação e uma nova
empresa assuma o aeroporto.
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).
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O Decreto n°
9.957, do dia 6 de agosto de 2019, regulamenta a extinção amigável dos
contratos de parceria com a continuidade da prestação dos serviços. O
requerimento formal será agora processado pela ANAC e pelo Ministério da
Infraestrutura.
A seguir, o processo de relicitação, com as manifestações da agência e
do ministério, será submetido à deliberação do Conselho do Programa de
Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, previamente à
deliberação do presidente da República. O processo de relicitação do
empreendimento qualificado seguirá os mesmos trâmites preparatórios para
celebração de uma nova parceria, inclusive quanto à necessidade de
aprovação de novo plano de outorga e aos requisitos previstos na
legislação.
A concessão do aeroporto de NTAL foi uma das primeiras experiências no
setor, ainda em 2011. O contrato atual é muito anterior a uma série de
inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no
setor.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entende a devolução da concessão
como um movimento natural de mercado. Trata-se também de mais um passo
significativo na consolidação dos mecanismos criados pelo Decreto 9.957,
dando segurança jurídica, com proteção aos contratos e principalmente
respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços até
que uma nova empresa assuma o aeroporto.
Para o MInfra, o aeroporto de Natal é um ativo extremamente
interessante. Proximidade com América do Norte e Europa, região
turística de enorme potencial e com investimento estrangeiro
consolidado, características que devem torna-lo um ativo disputado num
leilão futuro.
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