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ABAG tem ações para mitigar os efeitos
da crise do COVID19
Esforços estão sendo feitos
junto à ANAC, ao Ministério da Infraestrutura e à SAC
18/03/2020
-17h34
(Da assessoria da ABAG)
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A ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) está envidando esforços
junto à ANAC, ao Ministério da Infraestrutura e à SAC no sentido de
construir um conjunto de medidas para evitar que as empresas de aviação
sucumbam ante a crise econômica que ora se inicia. Dessa forma, a ABAG
solicita que as empresas associadas entrem em contato o mais rapidamente
possível através do e-mail, Whatspp ou telefone.
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Divulgação - LABACE |
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Vista aérea da LABACE 2018.
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A pandemia do COVID19
que vem atingindo o Brasil com maior severidade nos últimos dias está
afetando drasticamente a aviação civil brasileira. Além das questões
médicas e sanitárias, os impactos econômicos para o setor serão
devastadores por diversos fatores.
Dentre estes está o fato de que parte significativa das despesas
operacionais da atividade aérea é atrelada à cotação do dólar,
especialmente o leasing de aeronaves e a aquisição de peças e
componentes. Tal efeito afeta tanto as empresas de linha aérea quanto de
aviação geral, sendo que estas possuem o agravante de possuir acesso
muito mais limitado a mecanismos de crédito mais sofisticados.
Devido a isto, a ABAG está envidando esforços junto à ANAC (Agência
Nacional de Aviação Civil), ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) e à
SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) no sentido de construir um
conjunto de medidas para evitar que as empresas de aviação sucumbam ante
a crise econômica que ora se inicia.
Em Relação à agência, nossa medida inicial foi solicitar a prorrogação
do vencimento dos certificados de profissionais certificados pela ANAC a
vencer nos próximos 180 dias, evitando assim um apagão de mão-de-obra
autorizada a realizar a operação e manutenção de aeronaves.
Já em relação ao Minfra e a SAC, nossa ação imediata foi ressaltar às
autoridades a necessidade de incluir a Aviação Geral no pacote de
medidas que está sendo desenhado para o setor.
No caso das companhias aéreas, as medidas solicitadas pela ABEAR
(Associação Brasileira das Empresas Aéreas) passam pelos seguintes
pontos: redução do PIS e da Cofins sobre o QAV e eliminação destes
encargos sobre as passagens aéreas; desoneração dos encargos incidentes
sobre a folha de pagamento; redução das tarifas de navegação aérea e
aeroportuárias cobradas pelo DECEA e pela Infraero, além da suspensão
temporária de pagamentos; restabelecimento da alíquota zero para o
IRPJ-Imposto de Renda Pessoa Jurídica que incide sobre leasing de
aeronaves, motores e peças; suspensão do PIS, da Cofins e da CIDE
incidentes sobre pagamentos realizados no exterior; e estabelecimento de
linhas de crédito com juros reduzidos e prazos dilatados para capital de
giro.
Já para os operadores da Aviação Geral, é necessário construir nossa
própria agenda para apresentar às autoridades do Governo Federal. Muito
embora boa parte da pauta divulgada pela ABEAR nos seja relevante,
precisamos priorizar e agregar novas demandas específicas para a Aviação
Geral.
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