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Governo de SP publica edital para
concessão de aeroportos
Com previsão de mais de 447
milhões de investimentos, os 22 aeroportos regionais dos blocos Sudeste
e Noroeste do Estado devem ser administrados pela iniciativa privada a
partir de 2022
16/04/2021 -
11h01
(Da assessoria da ARTESP)
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O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão
da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo
Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento
por parte da iniciativa privada.
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Divulgação - ARTESP |
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Governo de SP publica edital de leilão para concessão de
22 aeroportos regionais.
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Os aeroportos estão divididos em dois blocos (Noroeste e Sudeste) e a
concessão terá prazo de 30 anos. A documentação completa da concessão
está disponível no
site da ARTESP e o edital está
publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) de ontem, dia 15 de abril.
"A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com
os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo
melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de
distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se
incorporam à economia da região", afirmou o Vice-governador Rodrigo
Garcia.
Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes
vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a
desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos
aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à
população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da
economia ligada ao setor.
"O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a
retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das
unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado", disse o
secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
Os 22 aeroportos, seis deles já contam com serviços de aviação comercial
regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares
durante a concessão, estão divididos em dois lotes, submetidos ao
processo de licitação internacional.
Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros
por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas
apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a
realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de
8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de
concessão.
A concessão à gestão da iniciativa
privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção,
exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que
está atualmente sob gestão e operação do DAESP (Departamento Aeroviário
do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do
contrato de concessão.
"Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do
Governo do Estado e de consultoria internacional especializada,
contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e
lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de
audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma
exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do
Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na
atuação efetiva na área aeroportuária", garantiu Milton Persoli,
diretor-geral da ARTESP.
Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também
levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades
públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e
associações de classe durante o período de consulta pública, aberta
entre os dias 20 de abril a 26 de maio de 2020.
Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30
anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária,
por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares
ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou
pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com
grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios
em torno dos aeroportos.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a
maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer
investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da
concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na
modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do
período contratual.
Grupo Noroeste
Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio
Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba
e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga,
Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do
contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de
capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão
previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$
62,3 milhões.
Grupo Sudeste
O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto,
além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba,
Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do
contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de
capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão
previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$
75,5 milhões.
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