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Reforma Tributária pode custar R$ 5 bi
por ano para aviação
Nove entidades do setor aéreo lançam manifesto em defesa da
simplificação de tributos
09/08/2021 -
18h33
(Da assessoria da ABEAR)
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A ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e entidades
representativas da aviação civil lançaram hoje, dia 9 de agosto, um
manifesto para registrar grande preocupação com o Projeto de Lei
2337/31, que ameaça a capacidade de retomada do setor a partir de 2022
ao gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano,
considerando-se a aviação geral e demais integrantes da cadeia do
transporte aéreo.
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Rodrigo Zanette - 03/03/2019 |
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Companhias aéreas brasileiras já sofrem com o valor muito alto do Dolar
e do combustível, que as impede de oferecer mais voos e atender mais
destinos, cenário que pode piorar ainda mais com o aumento da carga
tributária.
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Além da ABEAR, assinam o documento a ALTA (Associação Latino-Americana e
do Caribe de Transporte Aéreo), IATA (Associação Internacional de
Transporte Aéreo), JURCAIB (Junta de Representantes das Companhias
Aéreas Internacionais no Brasil), ABAG (Associação Brasileira da Aviação
Geral), ABESATA (Associação Brasileira das Empresas de Serviços
Auxiliares ao Transporte Aéreo), SNEA (Sindicato Nacional das Empresas
Aeroviárias), SNETA (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo),
SINDAG (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), ABIMDE
(Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e
Segurança) e AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil).
Esse custo bilionário adicional por ano poderá ser gerado porque o PL
2337/21 aumenta a carga tributária da aviação civil, ao restabelecer a
tributação de itens que historicamente eram isentos: PIS/COFINS sobre
importação e venda no mercado interno de aeronaves, partes e peças e
serviços de manutenção, e Imposto de importação e IPI sobre partes e
peças e uma série de elementos necessários à manutenção de aeronaves.
Essas condições ampliavam a competitividade para as empresas
brasileiras, semelhantes às práticas existentes no mercado
internacional.
A ABEAR e as signatárias do manifesto apoiam a Reforma Tributária, mas
entendem que é fundamental garantir um amplo processo de discussão com
ordem, previsibilidade e transparência para que todos possam contribuir.
Nesse sentido, as entidades listam no manifesto contribuições para a
construção desse processo.
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