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ABEAR diz que Senado aprova MP 1.024
sem modificações
Medida celebrada pela ABEAR
segue agora para sanção presidencial
27/05/2021 -
10h57
(Da assessoria da ABEAR)
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O Senado Federal aprovou ontem, dia 26 de maio, a Medida Provisória
1.024/2020, que altera o período de medidas emergenciais do setor aéreo
devido à pandemia da COVID-19.
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Rodrigo Zanette - 03/03/2019 |
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Demanda por voos domésticos no Brasil cresce em abril.
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O novo texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira, dia 25 de
maio, e aguardava a votação do Senado para seguir para sanção
presidencial. O conteúdo foi confirmado pelo Senado sem modificações.
Com isso, ações como o prazo para solicitação de reembolso e crédito aos
consumidores com algum imprevisto em voos marcados, que compreendia voos
realizados até o dia 31 de outubro deste ano, foi estendido agora para o
dia 31 de dezembro de 2021.
"O setor aéreo vive ainda um período de dificuldades econômicas, sem uma
retomada consolidada da demanda. Esta ação é muito importante para
mantermos o equilíbrio nas relações de consumo entre as empresas e os
passageiros, estendendo por mais tempo a possibilidade de remarcação de
bilhetes sem custos e o reembolso para os passageiros, o que também
alivia o setor neste momento ainda de incertezas", disse o presidente da
ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz.
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