|
ANAC abre consulta sobre Aeronaves
Leves Esportivas
Processo vai contar com audiência pública virtual, que será realizada no
próximo dia 3 de fevereiro
21/01/2022 - 17h03
(Da assessoria da ANAC)
-
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou hoje, dia 21 de
janeiro, a Consulta Pública nº 2 de 2022 sobre as propostas de emenda
aos RBAC (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil) nº 1 e nº 21, que
trata sobre requisitos normativos de aeronavegabilidade adotados pela
ANAC para a categoria de ALE (Aeronaves Leves Esportivas). No dia 3 de
fevereiro, a agência vai promover uma audiência pública virtual para
colher manifestações verbais dos interessados.
| __ |
Valdemar Júnior - 14/06/2014 |
| |
 |
| |
ANAC fará uma audiência pública, em formato virtual, no
dia 3 de fevereiro, a partir das 14 horas com transmissão pelo canal
oficial da agência no YouTube. Os interessados em manifestar-se
verbalmente durante a sessão virtual deverão fazer umar inscrição prévia
por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br até às 18
horas do dia 1º de fevereiro.
|
As alterações propostas nas emendas
apresentadas nessa consulta são resultado do trabalho do Grupo de
Estudos Misto instituído pela ANAC, em abril do ano passado, para
avaliar as atuais normas e verificar a possibilidade de expansão da
categoria.
Adicionalmente, em maio de 2021, a agência abriu uma Tomada de Subsídio
para coletar avaliações do público-alvo sobre as vantagens e
desvantagens de uma aeronave leve esportiva especial quando comparada
com outras categorias, como as aeronaves certificadas e as experimentais
de construção amadora.
Os documentos e minutas para a emenda aos regulamentos estão disponíveis
para acesso na página Consulta Pública no portal da ANAC. As
contribuições devem ser encaminhadas em formulário próprio
disponibilizado na página, até o dia 24 de março de 2022.
As alterações normativas para ALE no Brasil e a expansão de categoria
compõem os temas da Agenda Regulatória da ANAC 2021-2022, que prevê os
assuntos que deverão receber atuação prioritária no processo de
normatização da agência, levando em consideração os impactos que serão
gerados à sociedade. Recentemente, a Agenda Regulatória incorporou três
novos temas.
|
