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Florianópolis e Salvador terão tetos
tarifários reajustados
Novos valores poderão ser
praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias
31/08/2023 -
18h18
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou, no DOU (Diário
Oficial da União) de hoje, dia 31 de agosto, as Portarias nº 12.171 e
12.167 que reajustam as tarifas dos aeroportos de Florianópolis (SC) e
de Salvador (BA). Os valores reajustados só poderão ser praticados 30
dias após a divulgação pelas concessionárias que administram os
aeroportos.
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Divulgação - Floripa Airport |
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Vista aérea do novo terminal do aeroporto de
Florianópolis (SC).
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Os
reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização
monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 3,94% para o aeroporto de
Florianópolis e, em 4,04%, para o de Salvador. Já os tetos das tarifas
de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram
reajustados em 3,16%.
Os percentuais s foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela
Portarias nº 8.819 e 8.820, ambas do dia 9 de agosto de 2022,
considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023,
medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 46,57 para R$ 48,40 no aeroporto de
Florianópolis e de R$ 40,46 para R$ 42,09 no de Salvador. Por sua vez, a
tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 82,47 para R$
85,72 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 71,64 para R$ 74,54 no
aeroporto de Salvador.
Fortaleza e Porto Alegre
O DOU da última terça-feira, dia 29 de agosto, divulgou as Portarias nº
12.165 e 12.168, que reajustam as tarifas dos aeroportos de Fortaleza,
no Ceará, e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os novos valores só
poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias
que administram os aeroportos.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização
monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão,
gerenciados pela ANAC.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 4,55% para os aeroportos
de Fortaleza e Porto Alegre. Os tetos das tarifas de armazenagem e
capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,16%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria
nº 8.818, do dia 9 de agosto de 2022, e Decisão nº 566, do dia 7 de
novembro de 2022, para o aeroporto de Fortaleza, e, pela Portaria nº
8.817, do dia 9 de agosto de 2022, e Decisão nº 568, de 9 de novembro de
2022, para o aeroporto de Porto Alegre, considerando a inflação
acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do
IPCA, do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 48,71 para R$ 50,93 no aeroporto de
Fortaleza e de R$ 50,83 para R$ 53,14 no de Porto Alegre. Por sua vez, a
tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 86,26 para R$
90,19 no aeroporto de Fortaleza e de R$ 90 para R$ 94,10 no aeroporto de
Porto Alegre.
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