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ANAC aprova edital de relicitação do
aeroporto de Natal (RN)
Leilão será realizado no próximo
dia 19 de maio
07/02/2023 -
18h26
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou hoje, dia 7 de
fevereiro, durante a Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada, o
edital de relicitação do aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante
(RN).
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).
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A aprovação do edital de relicitação pela
ANAC traz ineditismo, pois é o primeiro aprovado, demonstrando que o
instrumento da relicitação é viável e contribuirá para que a
infraestrutura do país siga se desenvolvendo.
Existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo
Federal: 7 de rodovias, 1 de ferrovia e mais 2 de aeroportos.
Com previsão de publicação no Diário Oficial da União amanhã, dia 8 de
fevereiro, o edital define a data do leilão para o dia 19 de maio de
2023.
Após a publicação do edital, inicia-se a fase de solicitação de
esclarecimentos, no período entre os dias 9 de fevereiro e 10 de março.
Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16
de maio.
O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então
proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os
pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.
A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o
processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão
logo tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente
incumbida.
Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o aeroporto está a 18
quilômetros do Porto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e a 30
quilômetros do centro da cidade, além de ficar próximo a estradas que
fazem ligação a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e
Recife (PE).
Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o
aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada,
no início da década passada, quando começaram as rodadas de concessão de
aeroportos no Brasil.
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