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Governo de SP assina acordo e reduz
ICMS sobre o QAV
Membros da ABEAR estiveram
presentes no encontro com o Governador
11/01/2023 -
20h19
(Da assessoria da ABEAR)
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O Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o QAV
(querosene de aviação) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024.
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Divulgação - Aeroportos Brasil Viracopos |
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Terminal de Passageiros do aeroporto de Viracopos, em
Campinas (SP).
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A
ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e suas associadas GOL,
LATAM Brasil e VOEPASS, mais a Azul, participaram do ato no Palácio dos
Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo
o estado. O decreto nº 67.441, de renovação do acordo, já foi publicado.
O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota
foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais
foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia
econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado
para 13,3%.
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