Tarifas aeroportuárias de Brasília
serão atualizadas
Alteração está prevista no
contrato de concessão e poderá ser praticada 30 dias após divulgação
17/07/2023 -
18h15
(Da assessoria da ANAC)
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As tarifas aeroportuárias do aeroporto de Brasília (DF) serão
atualizadas conforme a Portaria nº 11.905 publicada hoje, dia 17 de
julho, no Diário Oficial da União. A portaria entra em vigor no dia 23
de julho e os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a
divulgação pelas concessionárias. O reajuste está previsto no contrato
de concessão como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo
preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de Brasília (DF).
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Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados
em 4%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram
reajustados em 3,16%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos
estabelecidos pela Portaria nº 9766, do dia 17 de novembro de 2022,
considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023,
medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), observada no
período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 28,37 para R$ 29,51. Por sua vez, a
tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 50,21 para R$
52,22.
Guarulhos e Viracopos
ODiário Oficial da União da última quarta-feira, dia 12 de julho,
divulgou a Portaria nº 11.878 e a Portaria nº11.879, que atualizam as
tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (SP), e
de Viracopos, em Campinas (SP).
Os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo
de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos sob gestão da ANAC. Os
novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas
concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 3,44% para o aeroporto
Guarulhos e em 2,95% para o de Viracopos. Os tetos das tarifas de
armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram
reajustados em 3,16%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas
Portarias nº 9.763 e 9.764, ambas do dia 17 de novembro de 2022,
considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023,
medida pela variação do IPCA, do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 29,63 para R$ 30,65 no aeroporto de
Guarulhos e de R$ 28,02 para R$ 28,85 no de Viracopos. Por sua vez, a
tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 52,44 para R$
54,24 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 49,59 para R$ 51,05 no aeroporto
de Viracopos.
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