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Assinado contrato de concessão do
aeroporto de Natal
ANAC e Zurich Airport firmam
contrato que conclui 1ª relicitação do País
12/09/2023 -
18h59
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Zurich Airport assinaram
hoje, dia 12 de setembro, o novo contrato da concessão do aeroporto de
São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e
região. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$
320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Trata-se da primeira
relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.
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Divulgação - Zurich Airport |
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Aeroporto de Natal (RN).
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Após a assinatura do contrato, as partes
envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da
indenização à Inframérica, antiga concessionária, pelos investimentos
realizados.
O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo
proponente e a indenização a ser paga. Na sequência, a concessionária
vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à
concessionária que deixará a concessão. Após esse processo, será dada
eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto.
A Zurich Airport já está presente em quatro outros aeroportos no país.
Tem participação no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), e
opera os aeroportos de Macaé (RJ), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, em
2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. Situado
no município de São Gonçalo do Amarante, tem capacidade para receber
seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá
duração de 30 anos.
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