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Brasil e Reino Unido assinam acordo de
serviços aéreos
Empresas aéreas brasileiras e
britânicas poderão determinar livremente a oferta de voos entre os dois
territórios
10/04/2024 -
18h19
(Da assessoria da ANAC)
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Foi assinado hoje, dia 10 de abril, pela ministra substituta das
Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e pela embaixadora do Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil, Stephanie Al-Qaq, o
novo acordo sobre serviços aéreos entre os dois países.
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Rodrigo Zanette -
30/06/2024 |
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Airbus A350-1041 XWB, prefixo
GXWBB, da British Airways decolando do Aeroporto de Cumbica, em
Guarulhos (SP).
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Fruto de trabalho conjunto entre a ANAC
(Agência Nacional de Aviação Civil), o Ministério das Relações
Exteriores e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), o novo acordo
prevê que as empresas aéreas brasileiras e britânicas poderão determinar
livremente a oferta de voos bilaterais para passageiros e carga.
Ao atualizar o marco legal bilateral de 1946, o novo acordo contempla o
direito de transportar passageiros e carga entre os territórios do
Brasil e do Reino Unido e o território de um terceiro Estado, em voos
com origem ou destino aos países signatários (direitos conhecidos no
setor como "Quinta Liberdade do Ar").
O acordo amplia, além disso, a permissão para operações de serviços
cargueiros, possibilitando que as empresas aéreas dos dois países
realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a
operação se inicie ou termine no país de origem da empresa ("Sétima
Liberdade do Ar").
O novo acordo, que será encaminhado para apreciação pelo Congresso
Nacional, oferecerá maior segurança jurídica para empresas que operem
rotas entre o Brasil e o Reino Unido, contribuindo para aumentar o fluxo
bilateral de comércio e de turismo.
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