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Governo disponibiliza R$ 4 bilhões para
aviação brasileira
Aprovado pelo Congresso Nacional
e sancionado pelo presidente Lula, FNAC destinará recurso com foco na
ampliação de serviços aos passageiros
26/12/2024 -
18h57
(Da assessoria do MPor)
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Após obter bons resultados ao longo deste ano, a aviação civil
brasileira tem bilhões de motivos para almejar um 2025 ainda melhor. O
Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta semana, o
apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por
meio de financiamento às companhias brasileiras.
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Rodrigo
Zanette - 02/01/2024 |
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Asa E do
Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto
de Cumbica,
em Guarulhos (SP).
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O
objetivo dessa linha de crédito é estimular e fortalecer o setor,
através da concessão de recurso reembolsável, que será destinado via
FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).
Os recursos destinados pelo FNAC, via BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), garantirão crédito às companhias
aéreas com condições de pagamento mais favoráveis, como taxas de juros
mais baixas e prazos mais longos para quitação. O detalhamento da linha
de crédito será apresentado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional de
Aviação Civil (CG-Fnac). Criado recentemente, o comitê é composto por
representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Casa Civil e do
Ministério da Fazenda.
Vinculado ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), o Fundo Nacional
de Aviação Civil foi criado em 2011 para aplicação de recursos
prioritários no aprimoramento e desenvolvimento da infraestrutura
aeroportuária e do sistema de aviação civil brasileiro, além de apoiar
as políticas públicas voltadas ao setor aéreo.
O fundo tem como principal fonte de recursos as outorgas pagas pelas
concessionárias de aeroportos. Atualmente, o saldo do fundo é superior a
R$ 8,1 bilhões.
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