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Galeão e Confins têm tarifas
aeroportuárias reajustadas
Novos tetos tarifários poderão
ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias
14/05/2024 -
9h42
(Da assessoria da ANAC)
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Foram publicadas ontem, dia 13 de maio, no Diário Oficial da União, as
Portarias nº 14.564 e 14.565, que trazem os novos valores de tarifas
aeroportuárias dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e de
Confins, em Belo Horizonte (MG). Os reajustes estão previstos nos
contratos das concessionárias dos aeroportos como mecanismos de
atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
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Divulgação - BH Airport |
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Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG).
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Os tetos das tarifas de embarque e conexão
de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados
em 4,38% para o Aeroporto do Galeão e em 4,23% para o de Confins. Os
tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas (atividade de
movimentação de cargas e mercadorias nas instalações aeroportuárias) de
ambos os aeroportos foram reajustados em 3,69%.
Os reajustes para o aeroporto do Galeão foram aplicados sobre os tetos
estabelecidos pela Portaria nº 13.238, do dia 28 de novembro de 2023 e
Decisão 593, do dia 29 de dezembro de 2022. Para o aeroporto de Confins,
a referência é a Portaria nº 11.299, do dia 12 de maio de 2023, que
estabelece os reajustes aplicáveis ao contrato de concessão do terminal.
Para o cálculo dos reajustes é considerada a inflação acumulada entre
abril de 2023 e 2024, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 30,76 para R$ 32,10 no Aeroporto do
Galeão e de R$ 30,40 para R$ 31,69 no de Confins. Por sua vez, a tarifa
máxima de embarque internacional passará de R$ 54,47 para R$ 56,85 no
Aeroporto de Galeão e de R$ 53,84 para R$ 56,12 no Aeroporto de Confins.
Os novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação
pelas concessionárias.
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